segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio


Iniciou-se hoje, dia 03, o Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio. Ministrado na Esmal - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. Com vagas preferenciais para juízes, teve participação de integrantes da Segurança Pública, Perícia Oficial inclusa!

Veja mais no site da Esmal. Clique aqui.

Primeiro palestrante: o perito criminal Adilson Pereira.
A primeira palestra tratou do tema: "Ferramentas Periciais Aplicadas ao Local de Crime e ao Corpo de Delito". Enfatizou a tecnologia em local de crime e em laboratório. Iniciou-se às 10h00 e trouxe um "apanhado" do que existia na perícia, como disse o palestrante.

Foi a palestra que mais tomei nota. A própria exposição do palestrante era bem discursiva. Andou pelos princípios da Criminalística (da observação, da análise, da descrição, da interpretação e da documentação, p. ex.). Explanou principalmente sobre os três elementos onde a tecnologia deve influir (recurso humano - qualificação profissional, protocolos - procedimentos e equipamentos especializados e específicos). Foi enfático quanto à preservação de local e para isso esmiuçou a classificação de vestígio (macro/micro, latente/visível, biológico/não-biológico e condição física - sólido, gasoso e líquido). Explicou inclusive certas dinâmicas para o levantamento que levam em conta a preservação dos vestígios, como por exemplo a prioridade de levantamento para determinados vestígios em determinados locais segundo o seu contexto. Com isso valorizou a percepção destas prioridades pelo profissional de campo, o perito criminal.

Por fim, mencionou que "quanto mais evoluída a tecnologia, maior a chance de contaminação da amostra". Resultado direto do aumento de precisão dos exames. O palestrante não esqueceu da tecnologia de conhecimentos e disse que cursos desta natureza minimizam erros, uma vez que distribui conhecimento para todos os integrantes da persecução do crime.

Segundo palestrante: o perito criminal federal Hélio Buchmüller. 
 No segundo horário foi a vez do tema: "Perícia Criminal de Genética Forense e o Banco de Perfis Genéticos", com o perito criminal federal Hélio Buchmüller Lima do Distrito Federal.

A exposição foi mais "enxuta". Muitas figuras e esquemas de modo que a atenção ao palestrante era mais intensa que o acompanhamento dos slides.

Uma das polêmicas ficou em torno da constitucionalidade da última legislação que prevê a coleta de perfis genéticos de criminosos.


Terceira palestrante: a perita criminal Eliane Baruch.
Por último, a perita criminal de São Paulo, Eliane Baruch, expôs sobre o tema "Balística".

Foi também uma apresentação bastante ilustrada com pouco texto. Atraente por mostrar detalhes dos exames comparativos. Talvez nem tão intuitivos para os não iniciados, mas cativante por instigar a curiosidade em um tema bastante abrangente.

Pela Perícia Oficial estiveram presentes o Diretor Adjunto, Severino Lira, o gerente do Núcleo de Perícias Externas, João Gardino, os colegas Aldo e Paulo Rogério, da balística, e eu e Jailson do Núcleo de Perícias Externas. Pelo IML os legistas Fernando e Gerson Odilon.

Amanhã teremos uma segunda rodada de palestras!