sábado, 30 de novembro de 2013

Sobre o curso de Local de Crime em João Pessoa/PB

Além de já ter disponibilizado uma súmula das atividades relativas ao curso de Local de Crime promovido pela Senasp na cidade de João Pessoa, cria-se, também, uma responsabilidade, pessoal e profissional, não apenas de mero repasse do material (cerca de 1Gbyte), mas também de indagar e agir efetivamente para o aperfeiçoamento dos nossos trabalhos junto aos gestores e demais colegas.

O curso não foi veiculado para constar. Certamente é possível melhorar. Então vejamos.

Disciplinas e palestrantes:

1 - Local de Crime: aspectos técnicos e biossegurança (Ana Flávia Belchior de Andrade).

1.1 Conhecemos a legislação básica relativa à produção da prova material em local de crime?
1.2 Sabemos "administrar" um local de crime para garantir a idoneidade da prova?
1.3 Conhecemos e ou temos orientação básica relativa à segurança geral e especialmente a biológica em locais de crime?
1.4 Como pode o gestor promover proteção básica às principais atividades de um organismo de inspeção como os institutos de criminalística e de medicina legal?

2 - DNA aplicado a locais de crime (Priscila Martins Pereira).

2.1 Do que se trata especificamente o "exame de DNA"? Ele é infalível?
2.2 Sabemos e ou recebemos orientação periódica de como coletar amostras de DNA em locais de crime?
2.3 Nos estados onde não há laboratório de DNA, como proceder diante da potencialidade do uso desta ferramenta em local de crime? Existe regulamentação escrita quanto a isso?
2.4 De onde deve partir a iniciativa de capacitar peritos criminais de campo para a identificação e coleta de amostras de DNA?

3 - Cadeia de custódia (Joseli Pérez Baldasso).

3.1 Como os institutos de criminalística e medicina legal garantem a idoneidade (originalidade, integridade e autenticidade) dos vestígios que manipulam?
3.2 Existem regras escritas quanto à busca, coleta e acondicionamento de vestígios (cadeia de custódia)?
3.3 A quem incumbe elaborar, aplicar e atualizar estas regras de garantia essencial da prova material?

4 - Entomologia Forense (Janyra Oliveira Costa).

4.1 Nos estados que não possuem a especialidade, é possível implantá-la e obter resultados satisfatórios?
4.2 A quem deve incumbir pesquisar, implantar e atualizar os procedimentos de entomologia forense num organismo de inspeção?

5 - Papiloscopia (Jorge Carvalho Ressurreição).

5.1 Uma vez que em Alagoas foram doadas dez maletas de local de crime pela Senasp - providas de todos os equipamentos básicos para levantamento papiloscópico básico - o Instituto de Criminalística possui estatísticas a respeito do uso e benefício deste equipamento e técnica nos levantamentos periciais? Depois de quase dois anos de utilização deste material, foram feitos novos treinamentos junto aos peritos criminais?

6 - Informática (Luiz Rodrigo Grochocki).

6.1 Considerando que Alagoas possui apenas um perito criminal especializado em perícias de informática, como deve ser configurada a busca e coleta de vestígios desta natureza pelos peritos criminais de campo? Sempre coletar vestígios, independentemente do fluxo de trabalho do único perito especializado?
6.2 Considerando que o último concurso público para peritos criminais apenas ampliou a especialidade em mais um perito, como deve ser configurada a busca, coleta e exame de vestígios desta natureza para todo o Estado?
6.3 A quem incumbe pesquisar, implantar e atualizar os procedimentos de busca, coleta e acondicionamento de vestígios desta natureza no Instituto de Criminalística?

7 - Medicina Legal aplicada em locais de crime (Flávio Fabres).

7.1 Diante das peculiaridades da disciplina em crimes envolvendo morte violenta como os peritos criminais do Instituto de Criminalística são orientados, atualizados e cobrados quanto aos seus conhecimentos de medicina legal aplicada em locais de crime?
7.2 Qual a política dos institutos de criminalística e medicina legal quanto a ida do médico legista em local de crime e a ida do perito criminal de campo às necropsias? Existe regra escrita orientando estas condutas?
7.3 Como os institutos de criminalística e medicina legal resolvem eventuais incoerências entre o laudo pericial de local de crime e o laudo necroscópico relativos ao mesmo caso?

8 - Atividades laboratoriais (Maria Cristina Franck).

8.1 Nos estados onde não há laboratórios funcionando, como proceder diante da potencialidade do uso de seus recursos em amostras de local de crime? Existe regulamentação escrita quanto a isso?
8.2 A quem incumbe pesquisar, criar e implantar os procedimentos relativos à busca, coleta e acondicionamento de amostras laboratoriais nos institutos de criminalística e medicina legal?

9 - Direitos Humanos (Suana Guarani).

9.1 Reconhecemos no cotidiano dos organismos de inspeção (IC, II e IML) a aplicação dos princípios estabelecidos nesta disciplina junto aos seus servidores?
9.2 Na eventual deficiência de aplicação destes princípios, existe justificativa plausível, tolerável e expressa veiculada aos seus servidores?
9.3 Existe alguma estratégia formal de implantação dos princípios estabelecidos nesta disciplina junto aos servidores dos organismos de inspeção?
9.4 Os princípios estabelecidos nesta disciplina são aplicados aos usuários dos serviços dos mesmos organismos de inspeção?

10 - Balística (André Montanini).

Alagoas, com quatro peritos criminais concursados destinados aos exames de balística desde 2002, se apresentou, sob minha resumida avaliação, com bom desempenho. Mas somente um dos colegas especializados poderá expor as necessidades específicas deste setor ou sua suficiência (um deles participou do mesmo curso).

À princípio, os peritos criminais de locais de crime conhecem os procedimentos básicos de busca, coleta e acondicionamento de projéteis e estojos, principalmente porque os mesmos peritos especializados em balística, também suprem deficiências no plantão externo e assim trocam muitas informações com os peritos de campo. Recentemente, a maioria de todos os peritos criminais, especialistas ou não, se atualizou num curso EAD específico promovido pela Senasp.

Comentário geral.

Existem cursos que são presenciados pelos alunos. Mera presença e assinaturas satisfazem a formalidade. No entanto, a Senasp possui diretrizes claras quanto aos objetivos do ensino e aprendizagem em Segurança Pública. Conhecer, sentir e agir são os verbos. Pelas exposições do curso em João Pessoa foi dado saber de detalhes técnicos e éticos nem sempre conhecidos ou relembrados pela maioria dos peritos criminais de locais de crime (geralmente sem especialização definida). A seriedade e compromisso dos palestrantes impôs uma responsabilidade recíproca com o próximo verbo das diretrizes. É preciso agir, principalmente quando se percebe que ainda existe espaço para melhorias e que nem sempre o custo é alto.

Deixo, sem o rigor de contemplar todas as indagações, um pequeno rol de preocupações. Acredito que pensar sobre problemas possibilita evoluir para suas soluções.

Resultado final das provas objetivas

Resultado final das provas objetivas e provisório das provas discursivas já se encontram no site do Cespe. Especialmente o arquivo em PDF.

Abaixo seguem os resultados em imagens reduzidas para mera consulta. Clique na imagem para ampliá-la.
















Depois dos recursos, teremos até o dia 16 de dezembro - data provável - para saber quem será convocado para continuar no certame.

Veja no site da Perícia Oficial: "Publicado resultado de mais uma etapa do concurso".

Veja ainda: "Legislação referente à Perícia Oficial de Alagoas".

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Formulários de campo e relatórios de plantão

Diante da ocorrência de uma conduta criminosa, cumpre ao Estado promover o restabelecimento da ordem. E para a Polícia Judiciária os comandos estão bem expressos nos artigos 6º e 169 do Código de Processo Penal.


E se esta conduta deixou vestígios a Polícia Técnica (em alguns estados) ou os institutos de Criminalística e Médico Legal são chamados para executar o exame de corpo de delito previsto no artigo 158 do mesmo Código de Processo Penal.


O exame de corpo de delito, consubstanciado no levantamento pericial, deve seguir determinadas etapas - de acordo com a natureza do exame (homicídio, suicídio ou acidente, p. ex.) - para compor o relatório final que é o laudo.

A Perícia Oficial de Alagoas, órgão autônomo dentro da Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, possui normativa para definir a estrutura mínima do laudo pericial. Veja em "Estrutura Mínima do Laudo Pericial".

Baseado nesta estrutura oficial, criamos modelos eletrônicos para elaboração dos laudos. Veja em "Estrutura dos modelos de laudo pericial". E daí desenvolvemos rotinas de trabalho para levantar os dados em local de crime. Veja em: "Abordagem de local de crime - parte 1 e parte 2".


Para elaborar o laudo pericial, cujo modelo básico já se encontra pronto, utilizamos os dados inseridos no Relatório de Levantamento Pericial em Local de Crime.

Este é um formulário que preenchíamos à mão, quando retornávamos de locais de crime. Clique nas imagens abaixo para ampliar.


Atualmente não fazemos mais este relatório manuscrito. Os dados são inseridos diretamente num formulário "on line" do Sistema de Gestão Operacional Unificado - Sisgou. (Veja mais informações sobre o sistema neste link: "Estado unifica gestão operacional da Segurança Pública"). Veja também: "Termo de utilização do Sisgou".


Ao final, ele fica com a aparência abaixo. Clique na imagem para ampliar.

Relatório de Levantamento Pericial em Local de Crime.

Mas o que definitivamente nos guia em local de crime é o "formulário de levantamento de local de crime". Trata-se de uma lista de itens que devem constar no "relatório de levantamento de local de crime" e que serão inseridos no formulário "on line" do Sisgou.

Veja abaixo um dos modelos que utilizamos diariamente e que é preenchido manualmente durante os exames periciais em locais de crime. Clique nas imagens para ampliar.


Este é o modelo de formulário para levantamento pericial em local de morte violenta, podendo abranger homicídios, suicídios e acidentes pessoais. Para arrombamentos e acidentes de tráfego, p. ex., temos outros formulários com campos específicos.

Alguns colegas também elaboram seus próprios formulários, conforme seu perfil de trabalho. Alguns gostam mais de escrever, outros de anotar à margem de croquis feitos manualmente durante o levantamento. Mas no final todas as anotações devem preencher os campos estabelecidos no relatório do sistema de gestão e, posteriormente, suprir as necessidades de cada laudo (que também possuem modelos básicos).

Veja ainda:
Uso da mala direta para fazer laudos periciais.
Como criar uma mala direta para agilizar laudos periciais.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Plantão do dia 12 de novembro - Ossada

Cumpri um plantão antes do curso de Local de Crime em João Pessoa, na Paraíba. Foram duas ocorrências para mim: um encontro de ossada no município de Atalaia e uma constatação em Palmeira dos Índios.

Antes mesmo de sair para Atalaia, onde estava a ossada para periciar, liguei para a delegacia de Palmeira dos Índios e confirmei junto ao delegado a necessidade da constatação de material explosivo solicitada. Não temos equipe especializada em explosivos, daí a minha insistência para justificar uma viagem extra, embora na mesma rodovia.

Saída de Maceió às 15h55.

Precisávamos chegar logo no local de encontro de ossada. Tínhamos pouca luz natural no final do entardecer.

Durante o trajeto aproveitei para registrar a tarde ensolarada durante a viagem.


E mais uma vez capturo a mim mesmo no espelho retrovisor!

Autorretrato!

Faltando pouco para chegar em Atalaia, vi logo quanto ainda faltava para ir ao município de Palmeira dos Índios!

Distância entre os municípios (mesma rodovia).
O local era aberto, dentro de um canavial em fase de colheita. A ossada foi encontrada pelos funcionários da usina. Estas ocorrências não são raras. Muitas coisas podem ser escondidas nos canaviais.

Encontro de ossada em canavial no final da tarde.

Nestas horas um aparelho GPS é fundamental para marcar o local exato dos despojos. Não há muitas referências para "amarrar" (vincular geograficamente o local de crime).

Tivemos o cuidado de verificar o conjunto dos ossos encontrados. Desta forma pudemos nos certificar de haver apenas um indivíduo, e completo, no local.


No que tange à fotografia, tínhamos sombras "duras" (alto contraste) por causa do sol forte, mesmo no final da tarde. E nós não poderíamos esperar o por do sol pois havia outra chamada para atender no município de Palmeira dos Índios.

A solução para estes casos é proporcionar sombra completa nos itens a serem fotografados. Eventualmente um flash de preenchimento completa a iluminação. Vejam a diferença nas fotos abaixo.


Finalizados os trabalhos, passei a registrar algumas cenas sob a luz forte do entardecer.

Viatura do IC sob a luz baixa do entardecer.

Maquinário agrícola na contra luz. Forma-se assim a silhueta.

De Atalaia, nos dirigimos para Palmeira dos Índios. Abaixo o registro da placa de entrada da cidade.

Entrada do município de Atalaia contra a luz do sol.

No trajeto para Palmeira dos Índios, fotografei o por do sol. Vale mencionar que quase sempre faço estas fotos de dentro da viatura, através do parabrisa e quase sempre com a viatura em movimento.

A foto abaixo recebeu apenas um ajuste de nitidez. A luminosidade obtida é original.


Infelizmente o delegado de Palmeira dos Índios não deixou instruções a respeito de qual exame ele desejava no material apreendido.

Nestes casos, o perito muitas vezes supre a falta de informação das delegacias e efetua exames naquilo que couber para a investigação, mas tratava-se de material de fácil identificação e que não guardava qualquer dúvida sobre o que era. Sem uma solicitação explícita, simplesmente fiz viagem perdida.

Retornamos para Maceió e reabastecemos a viatura para outras ocorrências.

Interior da viatura do IC durante abastecimento já em Maceió/AL.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Revista Brasileira de Criminalística



Para aqueles interessados em acompanhar as últimas novidades em estudos de criminalística, temos duas publicações disponíveis na internet.

Uma delas é a Revista Brasileira de Criminalística. Pode ser acessada pelo Portal de Revista da ABC.


E a outra é a Revista dos Anais do XXII Congresso Nacional de Criminalística. Disponível no mesmo site acima, neste link.


Neste caso, são 23 Mbytes de informação com resumo de todos os trabalhos apresentados no último congresso.

Outros links:

Site da Associação Brasileira de Criminalística.
Site do XXII Congresso Nacional de Criminalística.
Publicação neste blog do congresso anterior: XXI Congresso Nacional de Criminalística.

5º dia - Curso Local de Crime Senasp

Quinto e último dia do Curso de Local de Crime Integrado com Balística, Laboratório, Papiloscopia e Medicina Legal, promovido pela Senasp em João Pessoa/PB.

Primeira aula do último dia do curso.

O último dia do curso começou com aula da professora Suana Guarani de Melo e, curiosamente, aquela disciplina que geralmente inicia a maioria dos cursos, foi ministrada no início do último dia!


Também por curiosidade, no dia anterior, durante o jantar, nos reunimos com os colegas Marcos e Paulo do Rio Grande do Norte e discutimos bastante a questão ventilada pela professora e que é tema de todas as aulas de Direitos Humanos: direitos para quem? Qual a melhor denominação: bandido ou cidadão infrator? O criminoso merece ou não merece tratamento humano?

Creio que seja uma "instrução" de pouco conteúdo expositivo. Existem textos e textos sobre o tema e que uma leitura prévia é necessária.

Neste aspecto a professora foi precavida. Enviou-nos um texto para ser lido no dia anterior! Em sala de aula não deixou por menos e mesmo para contar uma história fez questão de trazer os objetos físicos para ilustrar sua narrativa.

Para arrematar, deixou uma publicação de sua autoria para cada aluno. Leitura continuaremos a ter!

Antes mesmo da aula finalizar, o professor da segunda aula do dia já estava na sala. Aguardando sua vez de palestrar sobre balística.

Início da segunda aula antes mesmo do almoço.

O professor André Montanini do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues de Goiás inovou no instrumento de apresentação. Utilizou a plataforma "Prezi", que possui animações interessantes (o aluno consegue visualizar toda a apresentação no primeiro slide).


Dentro de sua apresentação ele mostrou as instalações onde trabalha em Goiânia/GO. Abaixo a sala onde fica o microcomparador balístico, a piscina de disparos e o stand de tiro.



O professor fez distinção especial na classificação da balística em, interna, externa e terminal. Também fez alguns comentários sobre fotografia e a aposição das escalas (vide abaixo).


Os colegas, mais uma vez, ficaram atentos. O volume de informações era grande. Paulo Rogério, nosso colega do setor de balística, ficou especialmente interessado e não deixou de fazer perguntas.

    

A aula finalizou com a aplicação da avaliação. Vinte questões envolvendo todos os temas expostos.

Depois disso não teve maiores cerimônias. Todos se cumprimentaram e se despediram. Houve quem já pegasse a estrada: o pessoal do Rio Grande do Norte e o nosso colega Florestone. Eu e os demais colegas de Alagoas ainda passamos a noite em João Pessoa.

Na manhã seguinte, passamos na frente da Acadepol pela última vez e registramos!

Horácio, Paulo Rogério, José Cláudio e José Veras.

Embora fôssemos cinco, nossos destinos eram ligeiramente diferentes. Eu ainda ficaria um dia no interior de Pernambuco para só voltar a Alagoas no domingo.

Retornando para casa.

Abaixo o último registro fotográfico. Vista da cidade de João Pessoa a partir do mirante no final da avenida Cabo Branco. Clique na imagem para ampliar.


Este segundo curso promovido pela Senasp teve uma percepção de aproveitamento muito melhor por mim. É claro que existem muitos fatores e critérios para fazer esse julgamento, mas algumas boas práticas podem ser reconhecidas.

O material padronizado é um bom indicativo do esforço da Senasp. Essa organização mínima facilita o aprendizado do aluno que pode focar exclusivamente no conteúdo da palestra e não na estética de cada professor.

O perfil do professor de um curso desta natureza não pode ser aquele que vai "preencher a cabeça" do aluno com informações. Informações podem ser obtidas diretamente dos livros ou internet. O professor também não pode simplesmente repetir o que o aluno já vivencia em sua prática pericial.

O curso de Local de Crime integrado com outras especialidades conseguiu estimular nos alunos, Peritos Criminais experientes em locais de crime, a necessidade de aperfeiçoarem seu trabalho. Conceitos foram reforçados e outros novos foram introduzidos.

A preocupação que tivemos em abraçar tantas informações demonstra que definitivamente temos onde melhorar. E assim espero ilustrar isso nas próximas publicações deste blog.

Veja também sobre o primeiro curso da Senasp: Fotografia Forense.