2019 começou! E começamos com um plantão e com uma colega nova no setor de perícias externas.
Incumbido de acompanhá-la, lembrei a ela os levantamentos básicos que fazemos em locais de crime: descritivo, fotográfico e topográfico.
Às 16h23 fomos informados de uma ocorrência no município de Arapiraca (124 km de Maceió).
Imediatamente é expedida uma Guia de Solicitação de Exames com os principais dados para o atendimento:
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Guia de solicitação de exames. |
Em seguida é entregue à perita, o Boletim de Ocorrência (BO) do Sistema de Gerenciamento Operacional Unificado (Sisgou) com os principais dados da ocorrência:
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Anverso e verso do BO expedido pelo "Sisgou". |
Reunida a equipe, verificado o equipamento e consultado o itinerário até o local, iniciamos a viagem no entardecer, sabendo que só chegaríamos à noite.
Foram percorridos 129 km até o local, antes passando pelo IML de Arapiraca.
Um dos primeiros passos do levantamento é georreferenciá-lo. Isso não apenas o localiza, mas também registra o primeiro momento do levantamento, ou seja, a hora do início dos trabalhos:
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Georreferenciamento do local dos exames.
Também registra a hora do início dos trabalhos. |
Começamos o levantamento às 19h32. O ambiente era "fechado" (cômodos dentro de imóvel comercial - oficina de motocicletas), mas o acesso era muito fácil e a polícia militar informou que houve circulação excessiva de curiosos pelo local.
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Croqui do local feito à mão livre indicando a posição dos nove vestígios mais relevantes. |
Neste caso, a "idoneidade" do local estava parcialmente comprometida. Mesmo assim sempre há o que se examinar.
Todos os vestígios relevantes são indexados, escalados e fotografados, no lugar em que se encontram e anotados no croqui:
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Levantamento dos vestígios no local. Alguns podem ser coletados. |
Após registrar os vestígios mais relevantes no local, passamos a fazer o exame do cadáver:
Na perinecroscopia fazemos o registros dos vestígios mais relevantes no cadáver (os ferimentos fazem parte deste grupo de vestígios). E como o nome diz, na área externa, porque a parte interna é de incumbência do legista.
Dentre os ferimentos constatados, tínhamos vários de entrada, três alojamentos visíveis, dois de proximidade (disparos "à queima-roupa") e um tangencial ("raspão"):
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Ferimento decorrente de disparo à curta distância. Os pontos escuros (setas) são grãos de pólvora que se depositam ao redor. |
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Ferimento tangencial ("raspão") onde as setas mostram o movimento do projétil na superfície da pele. |
As roupas também são examinadas. Verificam-se, por exemplo, a compatibilidade de danos (orifícios) com alguns ferimentos, deposição de material e impregnação de manchas de sangue:
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Anverso e verso da camisa da vítima. |
Finalmente, fixa-se a Pulseira de Identificação de Cadáver (PIC) e preenche-se o Boletim de Identificação de Cadáver. Esse procedimento vincula o cadáver que está em local de crime com o cadáver que irá dar entrada no IML:
Então o levantamento pericial se apresenta como uma abordagem do local de crime partindo do geral para o específico. Inicia-se na periferia do isolamento efetuado pelas polícias civil e militar e finaliza na proximidade do seu ponto central: a vítima (na maioria dos casos de morte violenta). Tenta-se contar uma versão dos fatos que esteja fundamentada nos vestígios materiais (artigo 158 do Código de Processo Penal).
Foram cerca de três horas para chegar no local e duas horas para fazer o levantamento.
Depois disso ainda fomos atender um segundo local no mesmo município. Voltamos para o Instituto em Maceió às 2h da manhã.