Primeiro plantão do ano! Nova colega na equipe.

2019 começou! E começamos com um plantão e com uma colega nova no setor de perícias externas.

Incumbido de acompanhá-la, lembrei a ela os levantamentos básicos que fazemos em locais de crime: descritivo, fotográfico e topográfico.

Às 16h23 fomos informados de uma ocorrência no município de Arapiraca (124 km de Maceió).

Imediatamente é expedida uma Guia de Solicitação de Exames com os principais dados para o atendimento:

Guia de solicitação de exames.

Em seguida é entregue à perita, o Boletim de Ocorrência (BO) do Sistema de Gerenciamento Operacional Unificado (Sisgou) com os principais dados da ocorrência:

Anverso e verso do BO expedido pelo "Sisgou".

Reunida a equipe, verificado o equipamento e consultado o itinerário até o local, iniciamos a viagem no entardecer, sabendo que só chegaríamos à noite.

Foram percorridos 129 km até o local, antes passando pelo IML de Arapiraca.

Um dos primeiros passos do levantamento é georreferenciá-lo. Isso não apenas o localiza, mas também registra o primeiro momento do levantamento, ou seja, a hora do início dos trabalhos:

Georreferenciamento do local dos exames.
Também registra a hora do início dos trabalhos.

Começamos o levantamento às 19h32. O ambiente era "fechado" (cômodos dentro de imóvel comercial - oficina de motocicletas), mas o acesso era muito fácil e a polícia militar informou que houve circulação excessiva de curiosos pelo local.

Croqui do local feito à mão livre indicando a posição dos nove vestígios mais relevantes.

Neste caso, a "idoneidade" do local estava parcialmente comprometida. Mesmo assim sempre há o que se examinar.

Todos os vestígios relevantes são indexados, escalados e fotografados, no lugar em que se encontram e anotados no croqui:

Levantamento dos vestígios no local. Alguns podem ser coletados.

Após registrar os vestígios mais relevantes no local, passamos a fazer o exame do cadáver:

Na perinecroscopia fazemos o registros dos vestígios mais relevantes no cadáver (os ferimentos fazem parte deste grupo de vestígios). E como o nome diz, na área externa, porque a parte interna é de incumbência do legista.

Dentre os ferimentos constatados, tínhamos vários de entrada, três alojamentos visíveis, dois de proximidade (disparos "à queima-roupa") e um tangencial ("raspão"):

Ferimento decorrente de disparo à curta distância.
Os pontos escuros (setas) são grãos de pólvora que se depositam ao redor.

Ferimento tangencial ("raspão") onde as setas mostram o
movimento do projétil na superfície da pele.

As roupas também são examinadas. Verificam-se, por exemplo, a compatibilidade de danos (orifícios) com alguns ferimentos, deposição de material e impregnação de manchas de sangue:

Anverso e verso da camisa da vítima.

Finalmente, fixa-se a Pulseira de Identificação de Cadáver (PIC) e preenche-se o Boletim de Identificação de Cadáver. Esse procedimento vincula o cadáver que está em local de crime com o cadáver que irá dar entrada no IML:

Então o levantamento pericial se apresenta como uma abordagem do local de crime partindo do geral para o específico. Inicia-se na periferia do isolamento efetuado pelas polícias civil e militar e finaliza na proximidade do seu ponto central: a vítima (na maioria dos casos de morte violenta). Tenta-se contar uma versão dos fatos que esteja fundamentada nos vestígios materiais (artigo 158 do Código de Processo Penal).

Foram cerca de três horas para chegar no local e duas horas para fazer o levantamento.

Depois disso ainda fomos atender um segundo local no mesmo município. Voltamos para o Instituto em Maceió às 2h da manhã.

Palestra em Arapiraca/AL

Início dos trabalhos.

Depois de alguns anos, exercendo e aprimorando os exames feitos em locais de crime, é possível traçar algumas orientações para os iniciantes. Inclusive para outros profissionais que desenvolvem atividades próximas e nos mesmos locais. Um bom exemplo é o dos socorristas.

A exposição foi dividida em quatro etapas: apresentou-se o palestrante (o que é necessário para ser perito criminal), a instituição à qual pertence (quem é, onde fica, o que faz), abordou-se o tema principal e finalmente foi apresentado um caso atendido pelo perito criminal Alcino Marques da Perícia do Piauí para mostrar quantos detalhes são importantes em uma cena de crime.

Primeira parte: o palestrante (quem é o perito?)

Pelo próprio contingente dos diversos integrantes da Segurança Pública no Estado de Alagoas, poucas pessoas tem conhecimento da Perícia Oficial - POAL. Então, é interessante aproveitar toda oportunidade para apresentar esta estrutura (clique nas imagens abaixo para ampliar).

Conheça mais acessando o site: Perícia Oficial do Estado de Alagoas.

Tratar de "Isolamento e Preservação de Local de Crime" no âmbito da Segurança Pública é falar de atendimento e administração de locais onde os "sinistros" representam, em sua maioria, atos de infração à lei. Mas os profissionais da saúde são treinados sob outra ótica. Desta forma foi apresentada uma primeira distinção nas tarefas:

Profissionais diferentes, objetivos distintos,
em um mesmo local de trabalho.

Não era o caso de apresentar as atividades dos socorristas, mas de mostrar, o melhor possível, os objetivos da investigação judiciária e sua dinâmica em um local de "sinistro" de crime.

Coleta dos ELEMENTOS usando um MEIO para produzir o INSTRUMENTO de PROVA.

Apresentou-se a estrutura analítica da prova (imagem acima), sua divisão básica em provas subjetivas e objetivas e uma visualização do que é prova pericial:

Nem toda declaração, nem todo fato,
nem todo conceito técnico é prova pericial.

Mostrou-se os diferentes profissionais que comparecem em um local de crime, dentre eles os socorristas. Também se comentou como a ocorrência é tratada em cada fase e com cada profissional. Não se deteve em detalhes, mas numa visão geral do processo de atendimento de uma infração/sinistro.

A legislação básica foi apresentada:

Foram apresentados alguns trechos do Decreto 4142, de 28 de maio de 2009, que fala com maior detalhamento sobre "regras e procedimentos para a preservação adequada dos locais de crime ou de sinistros". (Clique nas imagens abaixo para ampliar).

Várias destas orientações são valiosas para qualquer profissional da área ou que tenha de intervir em local de crime ou sinistro.

A vida humana sempre é muito mais rica que o nosso vocabulário ou nossa capacidade de regrá-la. Então, embora haja muitas orientações, ainda que perfeitamente úteis, imagina-se que algo sucinto possa servir de base para a maioria das ações em local, então se apresentou o seguinte quadro:

Ponto principal da palestra.

Nestes locais encontramos dificuldades e facilidades, interesses e desinteresses, padrões e momentos para exercer a criatividade. As cinco exceções acima oferecem uma direção razoável para que o profissional possa exercer seu objetivo e ao mesmo tempo justificar quando a situação exigir.

A iniciativa foi da "Tropa do Trauma", curso sediado em Arapiraca/AL para os alunos do curso de atendimento pré-hospitalar.

Final dos trabalhos.

Maratona de atividades (plantões e reuniões!)

Ultimamente o Instituto de Criminalística tem executado diversas reuniões administrativas. No dia 14 de novembro participei de duas.

A primeira tratou do conteúdo do “Manual de Solicitações de Perícia”. Um conjunto de orientações para quem precisa solicitar perícias. Em janeiro os trabalhos devem ser concluídos.

A segunda reuniu todos os setores do instituto para apresentar e deliberar demandas de cada setor e deles entre si.

A última, e terceira, no final da tarde, era do sindicato. Como secretário tentei contribuir com os trabalhos.

Pela noite, começamos a fazer perícias. Eu estava de plantão neste dia!

Aos 40 minutos do dia 15, fomos atender uma vítima alvejada por arma de fogo dentro de sua casa enquanto dormia. O local foi em Maceió mesmo.

Peculiaridades do caso: 1) arrombamento da porta do quarto; 2) estampa do projétil na alvenaria da parede; 3) alojamento de projétil dentro do colchão.

1) Detalhe do quebramento da porta (tipo vazada) do quarto.

Ponto de repouso do projétil: sobre a cama da vítima.
O projétil apresentava sinais do impacto na parede.

Um dos projéteis impactou na parede lateral direita do quarto da vítima. Percebe-se uma mancha de espargimento de sangue na parede, além do ponto de impacto que transferiu a superfície do projétil na tinta e alvenaria da parede. Vejam detalhe abaixo.

2) impacto na parede com estampa do projétil na parede.

Por fim, um dos projéteis ficou encravado no colchão do quarto. Para recuperá-lo bastou rasgar o tecido dos lençóis e abrir a espuma.

3) ponto de penetração do projétil no colchão.

Sequência de recuperação do projétil da espuma do colchão.

 Ao finalizar os trabalhos, ainda neste local, formos solicitados para uma nova ocorrência. Também vítima alvejada por arma de fogo. Desta vez na porta de casa. Ainda em Maceió, mas a dezoito quilômetros de distância.

Como curiosidade, verificamos um mesmo efeito de “sombra” em dois ambientes diferentes e com substâncias diferentes: água da chuva e sangue da vítima.

Entenda-se por "sombra" aquela área do suporte que ficou protegida da deposição de alguma substância por um obstáculo qualquer. No caso examinamos manchas de sangue, mas apenas como curiosidade, verifiquei isso com a água da chuva. A viatura da Polícia Militar estava estacionada na frente da casa da vítima, ao chegarmos ela foi deslocada e revelou o efeito de uma chuva fraca que caiu momentos antes de chegarmos. Foi produzida uma “sombra” no pavimento argiloso da rua.

Marca seca sobre o pavimento da rua
deixada pela viatura estacionada.

Do mesmo modo funciona com o sangue espargido. Foi detectada uma “sombra” sobre o piso da casa da vítima. Questionei os moradores e foi confirmado que no local havia um colchão no chão no momento dos disparos. O sangue foi violentamente projetado, mas parou no obstáculo, impregnando apenas parte do piso.

Interrupção abrupta do espargimento definindo
a posição de um obstáculo sobre o piso.

Também registrei dois ferimentos provocados por entrada de projétil de arma de fogo em que, no primeiro exemplo houve produção de efeitos secundários (tiro próximo) e no segundo, ausência destes efeitos (tiro à distância). Vejam logo abaixo:

Este levantamento terminou às 4h12 e retornamos ao IC às 4h48. O plantão terminou às 8h.

Passadas apenas 24 horas, pois fiz uma troca de plantão com um colega, eu voltei para novo plantão no IC.

Às 15:52 fomos acionados para ir a Feliz Deserto (117 km de Maceió). Caso de cadáver encontrado em cova rasa, inclusive putrefeito.

Como só chegamos ao local após às 18 horas, então a primeira dificuldade foi a falta de luz natural:

Tínhamos apenas os faróis da viatura dos Bombeiros e lanternas de mão. A aparente luminosidade das imagens acima decorre da fotografia com luz auxiliar (flash embutido

Apesar da putrefação foi possível detectar uma tatuagem significativa (primeira imagem abaixo) para identificação e a arcada dentária estava bem conservada (segunda imagem abaixo) para o trabalho dos odontolegistas.

Na manhã seguinte, fui atender a um exame de constatação de ação violenta (disparo de arma de fogo contra viatura da Polícia Militar) e fazer uma coleta de sangue, suspeito de pertencer ao atirador. Desta vez o município foi Penedo, às margens do rio São Francisco.

Municídio de Penedo, 160 km distante da capital.

O histórico dizia que o atirador alvejou a viatura no parabrisa e os policiais revidaram.

Um disparo no lado direito do parabrisa possuía características de dinâmica de ter sido praticado de fora para dentro (disparo do infrator). Inclusive tangenciou o painel de plástico da viatura (segunda imagem abaixo com indicação das setas).

Perfuração única no lado direito do parabrisa.

No lado esquerdo, acima do volante, havia cinco perfurações no parabrisa, com características e dinâmica de terem sido produzidos de dentro para fora (disparos do policial). Imagens abaixo.

Vista externa e interna das cinco perfurações situadas no lado esquerdo do veículo.

Particularmente foi interessante observar os efeitos secundários sobre as bordas dos orifícios produzidos neste lado esquerdo do parabrisa. Imagem abaixo:

Detalhe dos orifícios no parabrisa (lado esquerdo, vista interna).

Outra disparo do infrator foi contra a cobertura do parachoque. Abaixo, imagem à esquerda, detalhe mostrando inclusive um tangenciamento do projétil na borda da placa do veículo (indicado pela seta):

Acima, imagem à direita, vemos o momento da coleta de material biológico que possa futuramente identificar o infrator. Em tempo, segundo a narrativa, o atirador foi ferido, mas conseguiu evadir-se, no entanto, deixou manchas de sangue na motocicleta que conduzia.

Por fim, no plantão seguinte, dia 17, atendi um caso de homicídio por violência doméstica. Casal briga e a mulher consegue ferir o homem com uma faca longa e afilada.

Arma branca utilizada.

O desenho da arma definiu um discreto ferimento nas costas, mas certamente de efeito devastador internamente. Houve apenas mais um ferimento superficial no ombro.

Ferimento nas costas que possui compatibilidade para levar a vítima à óbito.

Curiosamente este caso foi filmado, mas apenas o momento em que a vítima tomba no chão. No entanto, todo e qualquer fato ou material que esteja vinculado à ação criminosa, faz parte do que chamamos de "corpo de delito" e somente a análise deste conjunto de dados é que alicerça as melhores hipóteses que expliquem os acontecimentos investigados.

Registro dos últimos movimentos da vítima.

Esse levantamento foi finalizado às 2h25 da madrugada. Com pouco tempo de descanso, depois que retornamos para o instituto, o plantão terminou às 8h sem mais alterações. Ufa!