Plantão do dia 17 de junho - cada caso é um caso

O plantão do dia 13 antecedeu uma viagem particular marcada para os dias 14, 15 e 16. Ou seja, eu sairia do plantão direto para o aeroporto. (Sim, eu contava poder dormir no avião!).

O plantão foi pouco extenuante para mim. Atendi apenas um caso no município vizinho a 36,6 km de Maceió.

Rodovia escura e sinalização desgastada.

Pilar é um município que possui uma topografia baixa, às margens da lagoa Mundaú e outra alta, às margens da rodovia BR-316. Esta parte alta é um pouco mais violenta. Inclusive minha colega de equipe (Suely) já havia feito um levantamento de homicídio por arma de fogo na mesma área há aproximadamente duas horas atrás. Voltei para o local com o mesmo motorista!

Cena do crime (seta indica localização do cadáver).

O local era um terreno baldio, dentro da zona urbana com vegetação rasteira. A presença da Polícia Militar mantinha a população curiosa no limite do alinhamento do logradouro (meio-fio), mas havia sinais de que a aproximação se deu até o cadáver. Boa parte do matagal estava pisoteada. É o problema comum da chegada tardia do primeiro agente público no local do crime.

A vítima era uma mulher - fato relativamente raro, pois a esmagadora maioria é homem - que foi alvejada por disparos de arma de fogo quando, possivelmente, corria pelo logradouro (provável fuga). Típico caso de abordagem hostil na rua ou deflagração de contenda com subsequente ação violenta mediante uso de arma de fogo. A vítima ferida, percorre um espaço e tomba sem vida.

Esquema de lesões (mapa de localização com direcionamento dos projéteis).

O esquema de lesões é considerado nos meus laudos como um "croqui", pois ilustro e localizo em um desenho a dimensão e a sede dos ferimentos e, quando possível, indico a direção e sentido da ação vulnerante.

No presente caso foram apenas três ferimentos com nítidas características de ser um de saída ("a") e dois de entrada ("b" e "c") de projétil de arma de fogo.

Algumas considerações interessantes:

a) se temos duas entradas e uma saída, possivelmente temos uma transfixação (entrada + saída) e um projétil alojado. Era o caso! Inclusive o par "entrada + saída" possuía correspondência visual plausível (ver croqui). O que deve ser confirmado no exame cadavérico posterior;

b) percebam que o ferimento de saída ("a") possui orla irregular, bordos evertidos (para fora) e dimensão ligeiramente maior que os seus correspondentes ferimentos de entrada (admitindo o mesmo calibre) que por sua vez possuem orla regular (circular) e zonas equimóticas bem definidas, bem como dimensão relativamente menor;

c) os ferimentos "b" e "c" possuem uma distinção pelo ângulo de incidência. O primeiro foi oblíquo em relação ao plano da pele. O segundo foi quase ortogonal. Essa peculiaridade ajuda na formulação de hipóteses de dinâmica da ocorrência.

É quase imperceptível, mas não consegui foco perfeito na foto do ferimento "c", embora tenha tirado três fotografias no momento do levantamento! Repito fotos justamente para sobrepujar a dificuldade que às vezes o sistema de foco automático enfrenta quando as fotos são muito próximas do assunto.

A curiosidade deste levantamento ("cada caso é um caso") foi um terceiro projétil que simplesmente ficou aderido às vestes da vítima. Não teve força suficiente para rasgar a blusa nem penetrar no corpo.

Projétil pousado sobre as vestes.

Detalhe do projétil sobre a blusa da vítima.

Constatamos o projétil, conforme fotografias acima, e antes de coletá-lo removemos a vítima para examiná-la noutro lugar mais limpo, longe da grama alta. E, no entanto, o projétil não se deslocou! Estava aderido ao tecido, sem danificá-lo, mas deixou sua marca produzida por pressão contra a blusa (fotos abaixo).

O projétil não possuía deformações acidentais (decorrente de impactos secundários em outras superfícies rígidas), mas apenas deformações normais (produzidas pela passagem forçada pelo cano da arma).

Isso significa que o projétil partiu diretamente do cano da arma para a blusa da vítima, sem ricochetear em qualquer lugar, e não produziu maiores efeitos que senão a simples adesão ao tecido!

Perito pode ser testemunha?

Em uma publicação anterior eu já havia mencionado este assunto (presença do perito em sessões e audiências judiciais).

Perito Nicholas Passos (IC/AL) em audiência esclarecendo seu laudo pericial por meio de oitiva.

Naquela oportunidade eu disse: "A perícia não se faz apenas no ambiente social (no local de crime, p. ex.) ou administrativo (dentro da instituição, laboratório, p. ex.), mas também judicial. Vez por outra somos chamados a prestar declarações em juízo."

Percebam que não é algo ilegal ou proibido. Existem restrições, mas existe uma razão fundamental prevista em lei para eventual comparecimento do perito em juízo (veja figura abaixo).

Razão fundamental para comparecimento de perito em juízo.

A previsão legal está transcrita abaixo:

"Art. 159 (do Código de Processo Penal).

§ 5^o  Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia:

I – requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com  antecedência  mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar;

(...)" 

Atento para o uso das expressões: é PERMITIDO requerer a OITIVA DOS PERITOS (não seu testemunho - "testemunhar" possui sentido específico no meio jurídico) e sempre em relação À PERÍCIA.

São duas as condições para esse requerimento. Uma está expressa na lei: encaminhamento prévio de 10 dias, por mandado de intimação, das questões ou quesitos a esclarecer. A outra, não expressa, mas decorre logicamente do sistema: haver lacunas ou obscuridade no laudo pericial.

Dizem que o desenho "explica" melhor, então:

Momentos em que a testemunha (presenciou os fatos) participa dos eventos.

A testemunha se envolveu com os fatos a serem investigados em algum momento antes da investigação. Por causa desta peculiaridade, ela participa das etapas seguintes com esta qualificação.

Momentos em que o perito (analisa tecnicamente os fatos pretéritos) participa dos eventos.

O perito é chamado para ver os "efeitos dos fatos" a serem investigados. Ou seja, o único envolvimento do perito é de análise técnica dos elementos materiais decorrentes dos fatos. E por causa disso só pode participar do processo como técnico, nunca como testemunha!

A via "natural" de comunicação do perito no processo investigatório é o laudo pericial, mas nada impede que ele enriqueça a comunicação com sua presença, explanando e respondendo itens que porventura não foram contemplados primariamente no laudo escrito.

Vale lembrar um outro dispositivo legal do Código de Processo Penal:

"Art. 279. Não poderão ser peritos:

I - (...)

II –  os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia;

(...)" 

Essa previsão tem coerência lógica e é direcionado para, obviamente, peritos oficiais. Quem presta depoimento (se envolveu com os fatos) ou opina sobre o objeto da perícia (analisou informalmente) perde isenção para lavrar um laudo pericial formal posterior a esse comportamento.

Devido a algumas dúvidas, escrevi este texto para auxiliar no esclarecimento da legislação. Mas mantenho o ponto de vista aberto à discussão e possivelmente farei atualizações. Agradeço outras opiniões.

Plantão do dia 09 de junho - cadê todo mundo?

PERÍODO DIURNO (um local)

Inverti um plantão com um colega. Em pleno final de semana, domingo, somos chamados para atender local de corpo encontrado. Às margens da rodovia BR-101, entre os municípios de São Miguel dos Campos e Satuba. Nos deslocamos quase 90 km até o local e tivemos surpresas...

Saída da cidade de Maceió - congestionamento.

Trafegando pelo início da rodovia AL-101, sul duplicada, pensei ter visto o carro de um colega, mas não era uma Defender 110. Era uma 90! (Essa é para o colega Paulo Rogério!).

Depois dos destinos turísticos (Praia do Francês e Barra de São Miguel, p. ex.)  passamos por um trecho a ser duplicado entre usinas de cana de açúcar.

Parte da rodovia BR-101 - muita cana de açúcar.

Antes de encontrar o local dos exames tivemos que parar na pista para socorrer uma "pedestre" especial. Um bicho-preguiça fêmea tentava atravessar a rodovia!

Recolhemo-la no porta-malas para soltá-la em local mais protegido. Durante o socorro do bicho uma viatura da Polícia Rodoviária Federal nos abordou e nos conduziu até o local dos exames. O animal simplesmente dormiu no porta-malas!

O local de encontro de cadáver (desova) era bem discreto. Tanto que não o identificamos numa das passagens pelo trecho.

A PRF só fez nos conduzir até o local. Retirou seus cones de sinalização e precisou se dirigir para um outro local. Havia notícia de um acidente no município de Maribondo. Ficamos sozinhos.

Vista parcial da rodovia com indicação da localização do cadáver.

Vista oposta a da foto anterior.

Tal como no plantão anterior, a polícia civil não compareceu no local. Passou, mas não ficou, segundo informação da PRF. Havia também informação que tinha uma guarnição da polícia militar. Não vimos. O IML só chegou 24 minutos depois. Já veio da delegacia com a requisição do cadáver. Recolheu o cadáver e foi embora.

Como ainda tínhamos uma "passageira" para dar conta, resolvemos voltar pela rodovia mais distante pois era a que dava acesso ao Batalhão de Polícia Ambiental no município de Satuba.

Deixamos nossa amiga aos cuidados de uma guarnição do Batalhão de Policiamento Ambiental que imediatamente a devolveu à natureza.

A Área de Proteção Ambiental do Catolé é um manancial aquífero que abastece a parte alta do município de Maceió e possui espaço e condições suficientes para abrigar espécies como a que deixamos lá.

Jeferson (motorista) entusiasmado com o bicho preguiça!

Terminamos nossa missão dupla pela manhã. Retornamos ao Instituto de Criminalística, almoçamos e ficamos no aguardo de novas chamadas.

Saindo da APA do Catolé.

Pude comentar com os colegas do plantão que éramos a única equipe no local, que não tínhamos preguiça de trabalhar, mas tínhamos uma preguiça no porta-malas!!! Irônico...

Observação: texto publicado antes do término do plantão.

Plantão dia 07 de junho - cadê da polícia?

PERÍODO DIURNO (Local 01)

Sexta-feira, dia 07, a cidade se organizando para o final de semana. Em São Luiz do Quitunde, cerca de 60 km de Maceió, é encontrado um cadáver de um jovem. Há aproximadamente dois dias desaparecido. Estado de putrefação esperado.

Tivemos que passar na delegacia para pegar o policial que nos indicaria o local onde estava o cadáver. Não havia policiamento militar no local. O delegado, que estava na cidade, também não foi para o local...

Primeiro local no litoral norte do Estado.

O corpo estava em local aberto, descampado e população curiosíssima para se aproximar e observar tudo de perto. As pessoas chegam a correr atrás das viaturas para chegar ao mesmo tempo que os policiais e peritos!

Infelizmente, nenhum tipo de isolamento, preservação ou custódia do local de encontro de cadáver.

População se aglomerando no local.

E, como sempre, recolhido o cadáver, a população desaparece! Percebe-se nitidamente que a curiosidade mórbida gira somente em torno do cadáver. E, como neste caso, a vítima não precisa nem estar identificada.

Final dos exames. Local vazio de curiosos.

Uma das explicações que já ouvi sobre isso é a ânsia do indivíduo de poder comprovar que não foi ele que morreu, mas aquele que ele olha. Coisas da psicologia...

Vale lembrar que os exames periciais não se resumem ao cadáver. O "corpo de delito" envolve todos os vestígios, sejam eles objetos, cadáveres, marcas, sinais ou quaisquer evidências que tenham vinculação com o ato delituoso. Tudo precisa ser periciado. O final dos exames na verdade se dá no local. Busca de elementos materiais, medição da área, registro da configuração ambiental, etc.

A polícia militar faz a manutenção da ordem e a polícia civil faz as investigações preliminares, enquanto o local ainda está "quente", ou seja, ainda possui facilidade de encontrar informação recente a respeito dos fatos, principalmente junto aos cidadãos, familiares e vizinhos da vítima.

Infelizmente também comprovei que meus colegas do IML ainda não estão completamente informados a respeito do descarte adequado dos materiais de uso individual, como luvas e máscaras (fotos abaixo).

Já se insistiu sobre isso em cursos internos do Instituto de Criminalística. Não se pode deixar esse tipo de material em nenhum local. É considerado lixo hospitalar. Certamente teremos de reforçar isso em novos treinamentos ou até mesmo em avisos nos quadros de avisos das instituições.

Na volta para o Instituto de Criminalística tive uma surpresa no parabrisa da viatura!

O que é isso no parabrisa da viatura?

Consegui fotografar essa espécie de vespa que se enganchou no limpador do parabrisa. O vento do deslocamento não a deixou soltar a palheta. No primeiro quebra-mola ela nos deixou! Coisas da natureza...

PERÍODO NOTURNO (Locais 02 e 03)

Início da noite e informação de que houve uma colisão moto x veículo na rodovia BR-316, próximo ao município de Palmeira dos Índios. Percorremos 123,2 km até o local (no meio do caminho recebemos informação de um segundo local).

Itinerário durante a madrugada - locais 02 e 03.

Antes mesmo de alcançarmos o local do acidente, cruzamos com uma patrulha da Polícia Rodoviária Federal. O agente informou que o veículo do IML já havia recolhido o cadáver.

Fiquei sem entender, pois o recolhimento de cadáver a ser periciado em local de crime/acidente só se dá com fixação da pulseira de identificação de cadáver, de cor vermelha.

Chegada ao local do acidente. Sem cadáver! Sem policiais.

Vestígios do acidente. Manchas de sangue inclusive.

Capacete abandonado.

Não deu nem para usufruir a frustração desse local, pois houve outra chamada no município vizinho de Igaci (mais 45,5 km à frente). Homicídio por arma branca (embora houvesse sido informado que a arma era de fogo!).

Desta vez o local era fora da rodovia, cerca de 3,2 km na zona rural.

Ao menos desta vez a polícia militar nos fez companhia e nos guiou até o local, mas nada da polícia civil (que era da mesma delegacia plantonista do local anterior).

Fotografia sem flash com uso combinado da lanterna (seta indica cadáver).

No local só havia um poste particular de iluminação. Não ajudou muito, mas com o ajuste adequado do flash e da compensação foi possível fazer todas as fotografias externas do imóvel e arredores do local dos exames.

Utilização do flash embutido com incremento da compensação da câmera.

A mesma equipe do IML que recolheu o motociclista do local anterior foi para este local. Daí pude indagar como fizeram um recolhimento sem a fixação da pulseira vermelha (= cadáver periciado).

Fixação da pulseira vermelha.

Na verdade a delegacia plantonista forneceu a pulseira azul, que só é utilizada para vítimas deslocadas para hospitais. Vale dizer que os policiais não se deslocaram até o local para fornecer a pulseira...

Então mais uma vez saí de um local de crime com o conhecimento de que temos colegas desinformados quanto ao uso de materiais e equipamentos para atendimento de locais de crime.

Lixo só no lixo. Não se pode jogar em qualquer lugar. E pulseira de identificação de cadáver, só a de cor adequada para não se frustrar os objetivos dos trabalhos das equipes especializadas. A pulseira vermelha para cadáveres periciados (nos locais de crime ou acidente, p. ex.) e a azul para vítimas de crime/acidente e que chegaram a ser socorridas em hospitais.

O plantão foi exaustivo. Dormi apenas 3 horas e praticamente perdi todo o dia posterior tentando recuperar o sono perdido.

Perícia Oficial de Alagoas agora tem fachada!

A perícia oficial do Estado de Alagoas agora tem "endereço certo"!

(Antes era sempre "... no antigo hotel Beiriz...")

A frase pode soar estranha, mas é fato. Quem não aparece, não existe. E pecávamos em matéria de marketing institucional. Faltava a perícia APARECER (assim mesmo em letras garrafais!).

Nova placa anunciando o endereço da Perícia Oficial em Alagoas.

Insisto, há quem ache que isso é pouco. E é mesmo! Custa pouco valorizar um prédio público.

É claro que ainda pode faltar outras estruturas. Internas principalmente. Mas agora o funcionário da PO pode dizer onde trabalha e o cidadão pode facilmente associar com a placa que está na fachada!

E outras melhorias estão prometidas (eu podia dizer que são promessas, mas elas estão acontecendo! Então não custa apostar e contribuir).

Só precisamos evitar que os camelôs encostem! O vendedor de milho verde apareceu não tem duas semanas! (foto abaixo).

Abaixo mapa das quadras próximas à sede da Perícia Oficial e Instituto de Criminalística (o Instituto de Identificação e o Instituto Médico Legal ficam em outros endereços). Consultem os links e cliquem nas imagens para ampliá-las.

Área das instalações da Perícia Oficial do Estado de Alagoas.

Vejam a fachada antiga (sem a placa) neste link: Peritos estão em falta no Brasil. E um comentário antigo meu sobre o assunto: Instituto sem identificação!

Plantão do dia 23 de maio - fuga de presos

No plantão do dia 23 de maio precisei atrasar minha vez no rodízio da equipe para poder participar de um curso de mecânica de motocicletas que estou fazendo por iniciativa própria. Ainda que eu goste de motocicletas, os conhecimentos deste tipo de curso não deixam de ajudar na compreensão geral de uma perícia em veículos automotores de duas rodas, por exemplo!

Às 16h25 sai uma chamada para mim. Fuga de presos na delegacia do município de Capela, distante 61 km de Maceió.

No trajeto para a delegacia tivemos o prazer de vislumbrar um belíssimo por-do-sol na ponte Divaldo Suruagy que separa Maceió do município vizinho de Marechal Deodoro.

Bairro Pontal da Barra em Maceió - Ponte Divaldo Suruagy (Google Earth).

Vista do por-do-sol na ponte Divaldo Suruagy (clique para ampliar).

Chegamos na delegacia às 18h03 e já estava escuro. Desta vez as paredes ficaram intactas, mas as grades foram serradas. E como não é tarefa de ser feita em pouco tempo, foi usado sabão para encobrir as partes serradas por etapas (primeira foto abaixo).

Não foi difícil de perceber a inconfundível troca de substâncias (vestígios) entre os objetos (tinta amarela da serra na superfície de corte da barra serrada - segunda foto acima com seta).

Detalhe da tinta amarela na lateral da serra.

Confirmando-se, mais uma vez, o princípio da Troca de Locard (quando dois corpos interagem, deixam entre si partes de cada um deles).