Uso da mala direta para fazer laudos periciais

Todas as vezes que vamos para um local de crime e fazemos o levantamento pericial, temos um conjunto de dados que devem ser transcritos para o "relatório de levantamento local de crime".

Após informarmos o número do Boletim de Ocorrência (BO) ao sistema, são abertos diversos campos onde anotamos os seguintes dados:

1 - Número do caso (determinado pelo Instituto de Criminalística);
2 - Data do plantão;
3 - Categoria de ocorrência dentre 4 tipos fundamentais (crimes contra a vida, de 4 tráfego, crimes contra o patrimônio e outros exames);
4 - Sub-categoria do exame (p. ex.: colisão, abalroamento, atropelamento);
5 - Equipe auxiliar do IC (motorista, fotógrafo, etc.);
6 - Autoridade requisitante (delegado);
7 - Se a autoridade esteve no local (sim ou não);
8 - Distrito policial (do local da ocorrência);
9 - Plantão (qual delegacia estava de plantão);
10 - Se a vítima foi removida do local (sim ou não);
11 - Tipo da via de solicitação (telefone, rádio, pessoal);
12 - Transmissor da solicitação;
13 - Recebedor da solicitação;
14 - Hora da solicitação;
15 - Hora do início (dos exames periciais);
16 - Hora do término (dos exames periciais);
17 - Cidade (da ocorrência);
18 - Bairro (da ocorrência);
19 - Comunidade (da ocorrência);
20 - Endereço (da ocorrência);
21 - Ponto de referência;
22 - Circunscrição (qual delegacia responde pelo local);
23 - Coordenadas geográficas (latitude e longitude medidas pelo GPS);
24 - Instrumento utilizado (para perpetrar a ação delituosa);
25 - Objetos coletados sem interesse pericial (alguma necessidade administrativa);
26 - Material coletado com interesse pericial (vestígios: projéteis, estojos, etc.);
27 - Exames complementares a serem solicitados;
28 - Descrição dos exames complementares (especificar os objetivos e tipos de exames);
29 - Responsáveis pelo isolamento e preservação do local;
30 - Observações (onde geralmente se inscreve o nome da vítima com seu respectivo número de identificação do cadáver)

Alguns campos são automaticamente preenchidos quando da solicitação de perícia, como o endereço, p. ex. Nós apenas confirmamos ou retificamos. O campo de preenchimento de dados da vítima não fica aberto para o IC, por isso o fazemos no campo "observações".

Boa parte destes dados eu já digito primeiramente numa planilha do Excel que possui as seguintes colunas:

1 - Número de ordem (sei quantos casos fiz por mês, p. ex.);
2 - Número do caso (determinado pelo IC);
3 - Número do BO (identifica o caso no SISGOU);
4 - Número do relatório (controle do SISGOU);
5 - Natureza da ocorrência;
6 - Data da ocorrência;
7 - Hora da chamada;
8 - Hora do início dos trabalhos periciais;
9 - Hora do término dos trabalhos periciais;
10 - Endereço do local dos exames;
11 - Latitude (do local);
12 - Longitude (do local);
13 - Vítimas/objetos (nomes);
14 - Requisitante (da perícia);
15 - Distrito Policial (da autoridade ou plantonista);
16 - Circunscrição (do local);
17 - Auxiliares (equipe pericial);
18 - Isolamento (responsáveis);
19 - Coleta (resumo do que foi recolhido).

(Veja mais detalhes no post "O laudo pericial - rotina prática".)

Ao abrir o Sistema de Gestão Operacional Unificado (SISGOU) da Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS), preencho os campos do formulário on-line copiando os dados da planilha do Excel (CTRL+C) e colando nos respectivos campos do formulário.

Alguma coisa, evidentemente, precisa ser digitada ou modificada, mas a maioria das informações será digitada apenas uma vez.

Feito o relatório, fecho o aplicativo e a planilha. Abro o Word e escolho um dos três modelos básicos de laudos, conforme o caso. São eles:

1) Modelo de laudo de constatação (danos, objetos, etc.);
2) Modelo de laudo de morte violenta (homicídios, suicídios, acidentes);
3) Modelo de laudo de ocorrências de tráfego (colisões, abalroamentos, saída de pista, etc.).

Conforme as orientações "passo-a-passo" já mencionadas na publicação anterior, basta indicar qual linha da planilha o programa Word deve buscar os dados para compor o laudo no modelo escolhido por você.

Exemplo de planilha e da linha escolhida para compor o laudo.

Modelo de laudo pericial com indicação das posições onde
as informações serão automaticamente inseridas .

Após este passo, teremos apenas o texto semi-preenchido com os dados do relatório de levantamento. Alguns dados serão específicos daquele caso e deverão ser preenchidos manualmente, como era de se esperar.

Observem que os dados básicos do levantamento (relatório de levantamento) já foram digitados e apenas desta vez serão digitados pois o programa Word vai buscá-los na planilha Excel. Quando o sistema estiver informatizado o próprio sistema irá gerar o laudo a partir do relatório de levantamento digitado apenas uma vez pelo perito criminal.

O levantamento fotográfico é feito por mim (geralmente dispenso o fotógrafo) e a edição das imagens também. Reduzo o tamanho e insiro ao longo do texto, mas pode ser posto de forma organizada e legendada no final do texto. Quando o sistema for informatizado, certamente teremos um momento de inserção das fotografias no formulário on-line.

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Veja mais detalhes no post "O laudo pericial - rotina prática" e "Como criar uma mala direta para agilizar laudos periciais"

Necessidade de uma segunda base no interior.

Tenho uma colega que depois que explica alguma coisa ela pergunta: entendeu? E se resta dúvida ela ainda pergunta: quer que eu desenhe? Também acredito que uma imagem vale mais que mil palavras.

Uma imagem vale mais que mil palavras!

Neste sentido, computei todas as minhas viagens e locais de levantamento deste ano (até 10 de fevereiro). Vejam abaixo a malha rodoviária percorrida pela minha equipe em 41 dias:

Malha rodoviária percorrida neste ano até 10 de fevereiro.

Apesar de Alagoas ser um estado pequeno, sempre se discutiu instalar uma base do IC no município de Arapiraca. Já existe uma base do IML em Arapiraca. Vejam abaixo todos os locais de ocorrência atendidos por mim e a localização das duas cidades, Maceió (base atual do IC) e Arapiraca:

Locais de ocorrência e localização das duas cidades, Maceió e Arapiraca.

A distribuição dos pontos já antecipa algumas conclusões. A maioria dos pontos está próximo de Arapiraca.

Para facilitar o entendimento, medi as distâncias para ambas as cidades para quantificar (em linha reta) qual seria a cidade mais privilegiada para receber uma base do IC.

Abaixo, o que ocorreu desde o começo deste ano. O atendimento do IC é exclusivo por Maceió.

Atendimento de todos os locais por Maceió e distância total (em linha reta)

Abaixo se o atendimento fosse feito EXCLUSIVAMENTE por Arapiraca:

Atendimento hipotético de todos os locais a partir de Arapiraca.

Como é bem sabido, se houvesse uma base em Arapiraca ela seria complementar a que existisse na capital Maceió. Então todos os atendimentos seriam divididos conforme a distância das bases, como ilustrado abaixo:

Atendimento hipotético se houvessem duas bases do IC em Alagoas.

Os gráficos falam por si. Apenas para quantificar esta ilustração hipotética de atendimento de locais, medindo as distâncias em linha reta, seriam economizados 436,4 km se houvesse uma base do IC em Arapiraca.

Trata-se de um estudo simplificado do atendimento de apenas um perito criminal. No estado temos mais 22 que fazem coisa semelhante.

Imaginem que uma boa distribuição de recursos economizaria bastante. Combustível para o estado, conservação das viaturas, integridade da equipe pericial, e principalmente tempo para as famílias que estão com seus familiares a espera deste serviço e dos policiais que nos aguardam no interior.

GPS - esse "tacógrafo" digital!

Hoje vou narrar o plantão do dia 10 de fevereiro sob a forma do itinerário que foi produzido pelo GPS que carrego comigo para fins de georreferenciamento dos locais de levantamento, medidas extensas de distâncias e elevação do terreno.

Desde dezembro de 2006 utilizo um GPS da Garmin, modelo GPSmap 60 CSx. O Instituto de Criminalística também possui dez aparelhos semelhantes da Garmin, que é o modelo GPSmap 76 CS, eles só não possuem o medidor barométrico (clique nas imagens para ampliar).

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Já naquelas primeiras experiências fiz o levantamento de um tombamento de caminhão e pude constatar um trecho anterior ao da ocorrência com pista em linha reta e em desnível. Ambas circunstâncias favorecem o aumento da velocidade do veículo e eventual descontrole na curva.

Medidas na rodovia efetuadas com o GPS (clique para ampliar).

Medida do perfil transversal da rodovia com o GPS (clique para ampliar).

O programa Mapsource da Garmin oferece as imagens e gráficos. Eu utilizo a tecla "Prtscn" do teclado para copiar a imagem para a área de transferência e em seguida colo num arquivo em branco do Photoshop. Dali edito as indicações que preciso para a expressar as conclusões periciais.

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De volta ao plantão do dia 10 de fevereiro:

Geralmente, ao sair da base do Instituto de Criminalística, marco um ponto para determinar a hora de saída do prédio. Isso já é dado pela hora marcada na trilha que está sendo gravada, mas percebi algumas divergências quando a função de "horário de verão" está atuando. Como os pontos sempre marcam a mesma hora, me condicionei a apertar a tecla "mark" todas as vezes que saio para local!

Chamada à 1h35 da manhã. Local a 231 km de distância. O motorista pegou a viatura Pajero e, tanto eu quanto ele, nos confiamos que poderíamos abastecê-la com o combustível diesel S-50 em apenas três postos autorizados (domingo, madrugada e Carnaval!). É claro que não conseguimos. Já com o tanque baixo, e sem autonomia para ir até o local, simplesmente rodamos 138 km para nada! Gastamos 2h40 para voltar para o IC e só gastar o resto do combustível que tinha. Veja abaixo o itinerário construído pelo GPS.

Itinerário infrutífero para abastecer a viatura (clique para ampliar).

Infelizmente houve um erro de procedimento no manuseio das viaturas. A viatura que pegamos não havia sido previamente abastecida e não poderia ser escolhida para atender o local.

Já com outra viatura (abastecida!) e mais um motorista (o primeiro ficou cansado, mas também foi na equipe apenas para levar até o local), saímos do IC às 05h05. O dia já estava claro.

Chegamos em Santana do Ipanema pelo caminho mais longo (acréscimo de 27 km indo pela AL-220. Pela BR-216 são 204 km). Outra má escolha do nosso motorista cansado...

Itinerário até Santana do Ipanema (clique para ampliar).

Apenas passamos na frente da delegacia, que fica às margens da BR-316, e os agentes de polícia já estavam no carro para nos levar ao local que era próximo (425 metros da delegacia).

Assim que desembarquei fui informado que havia outro homicídio no município de Limoeiro de Anadia. Como fazia parte do meu itinerário de retorno, imediatamente liguei para o IC e comuniquei que faria o levantamento. Solicitei o número do caso para registrar nas escalas que fosse eventualmente usar.

Atendimento do segundo local no itenerário de volta (clique para ampliar).

Abaixo o croqui que vou inserir no laudo. Infelizmente a área não é fotografada com alta resolução pelo Google Earth.

Itinerário próximo ao local 2 (clique para ampliar).

Dali retornamos ao IC, mas sempre pensando se não apareceria outra ocorrência no caminho de volta! Vale dizer que o plantão já havia terminado quando chegamos na delegacia de Santana do Ipanema (08h10). Retornamos ao IC apenas às 12h41.

Abaixo, imagens dos dois levantamentos. O primeiro em Santana do Ipanema com arma de fogo (local aberto, logradouro público) e o segundo dentro de um imóvel comercial (bar) no Sítio Cajueiro, dentro do município de Limoeiro de Anadia onde foi utilizada uma arma branca, mas não a que foi fotografada, que era da vítima.

O mais curioso foi quando retornei ao IC. Já estava bastante cansado. Mal havia dormido duas horas e já tinha passado a hora do almoço. Simplesmente joguei tudo na mochila e desembalei para casa. Nisso o GPS ficou ligado na minha bolsa! Já sabem o que aconteceu, né? Tudo ficou registrado! Desde o momento que passei na central administrativa (na frente do prédio) até quando arrumei minha mochila na minha sala (no fundo do prédio). Também marcou todo o itinerário até a minha casa e a hora em que a bateria acabou na madrugada do dia seguinte (04h13 do dia 12).

GPS "dedo-duro", mostrou meu caminho até em casa!

Conclusão: um motorista cansado pode aumentar o percurso até o local em 27 km ou fazer você perder 2h40 do tempo total disponível para atender locais no interior. Um perito criminal cansado pode deixar para descarregar os dados do levantamento em casa e esquecer o GPS ligado.

É claro que estamos nos divertindo um pouco e nada de grave aconteceu, mas fica o recado. É preciso evitar o cansaço dos colegas em todos os níveis de atividades do Instituto de Criminalística.

Amanhã farei plantão novamente e já estou tomando as providências para prevenir tudo isso. Vou começar comprando novas pilhas para o GPS (risos!).

Plantão do dia 5 de fevereiro

Plantão relativamente tranquilo. Senão menos cansativo, ao menos simples. Apenas dois casos de "constatação".

O exame de constatação, na maioria das vezes, presta-se a comprovar e registrar eventos delituosos em objetos. No caso deste plantão, danificações em veículos automotores.

O primeiro caso foi uma viatura da Polícia Militar que colidiu de ré com um muro.

Danos em viatura.

Em face do reduzido efetivo e da grande demanda por exames em crimes contra a vida, a Direção do IC/AL está negociando o repasse deste casos de danos (sem vítimas) para o Detran periciar, mesmo sendo viatura oficial.

O segundo levantamento foi no interior (113 km). Um veículo foi perseguido e alvejado por disparos de arma de fogo.

O veículo foi parar fora da estrada e do acostamento.

 Houve o trabalho de recuperação de um projétil que penetrou no estofamento do banco dianteiro, mas não transfixou. Uma dica nestes casos, para evitar cortar o tecido do revestimento, é, se possível, desmontar o revestimento a partir da base do encosto (veja fotos abaixo):

Geralmente o projétil costuma perfurar o tecido, furar a espuma e cair na base da estrutura metálica do banco. Basta soltar as presilhas no fundo do encosto e encontrar o projétil.

Evidentemente, se houver engastamento na espuma, é preciso verificar se vale a pena extrair o projétil pelo mesmo orifício que ele produziu ou realmente efetuar um corte para livrá-lo da espuma. É importante que não se "machuque" o projétil com pontas de alicate, tesouras ou estiletes. O perito da balística precisa da superfície do projétil o mais intacta possível para realizar a microcomparação posterior.

Retornamos ao IC aos oito minutos do dia seguinte e foi possível dormir pelo menos seis horas. Amanhecendo, fui tirar algumas fotos no pátio de estacionamento das viaturas.

Lateral do prédio do IC/AL. Vê-se as três viaturas Paratis alugadas ao IC.

Em primeiro plano duas das viaturas Paratis alugadas.

Uma das duas viaturas Pajero Dakar do patrimônio do IC/AL.

Fotografia macro - tubo extensor

Minha antiga câmera fotográfica Nikon D40 (desde novembro de 2007) possuía um "filtro macro", consistente em um conjunto de lentes de aumento que eram rosqueadas na frente da objetiva 18-55 mm. Era preciso comprar o "filtro" no diâmetro certo da objetiva. No caso da D40 temos o diâmetro de 52 mm.

Agora com a minha nova câmera Nikon D90 (desde dezembro de 2012) optei por comprar um "tubo extensor" que produz o mesmo efeito de ampliação do assunto fotografado, mas sem a interferência do elemento óptico (lente). No entanto, sofrendo uma perda de luz.

Pensando na perda de luz, adquiri um "ring flash". Um flash em formato de anel que é adaptado na extremidade da objetiva (veja a indicação abaixo).

Para testar informalmente o novo equipamento utilizei quatro peças encontradas em locais por onde trabalhei na criminalística.

Foto de teste com quatro peças numeradas digitalmente.

Ao mesmo tempo utilizarei as peças para demonstrar como podemos ser "enganados" com alguns elementos materiais em locais de crime!

Todas as peças fotografadas podem ser confundidas com estojos deflagrados e danificados de armas de fogo. No entanto, a primeira peça é uma base metálica de lâmpada automotiva, encontrada às margens de uma rodovia durante o levantamento pericial de um acidente de tráfego. A segunda peça é simplesmente uma rosca plástica utilizada para unir o cabo de vassoura com sua escova de varrer. Somente as duas últimas peças são estojos autênticos de armas de fogo (cano de alma lisa). As três últimas peças foram coletadas no lixeiro de uma escola de segurança privada, onde os treinos com armas de fogo são constantes.

Observem abaixo os detalhes das duas primeiras peças que denunciam suas origens. As imagens abaixo foram obtidas com ampliação digital da foto acima.

A imagem abaixo também é uma ampliação digital (por meio do programa Photoshop) da base do primeiro cartucho.

Notem que pelo fato de a primeira imagem ser obtida com resolução máxima (12 Mpixels), uma ampliação digital não chega a degradar a imagem "recortada". Isso em parte é bom, pois não precisamos necessariamente investir em equipamento de macrofotografia se a máquina já obtém excelentes detalhes numa tomada "panorâmica" dos objetos.

No entanto, o uso do tubo extensor com iluminação adequada (utilizei uma lanterna lateral) propicia resultados interessantes. Vejam abaixo a ampliação óptica decorrente do próprio equipamento:

Talvez não sejam notadas grandes diferenças, mas sob uma nova ampliação (digital) é possível ver os benefícios:

Se forçarmos uma nova ampliação digital da imagem "panorâmica" original, os resultados não serão os mesmos. Vejam abaixo uma segunda ampliação digital da imagem original e comparem com a imagem acima:

Ainda vou continuar os testes com este equipamento e ainda pretendo adquirir novos equipamentos para  obter resultados semelhantes (um segundo tubo extensor com contatos elétricos e uma lente de aumento adaptável à objetiva). A intenção é perceber qual o melhor conjunto de equipamentos que devo transportar para local de crime. Não posso perder muito tempo encaixando as lentes ou tubos e ao mesmo tempo pretendo ter uma câmera para uso em panorâmicas e em macros.

O principal uso deste equipamento é registrar fragmentos de impressões papiloscópicas e microvestígios.

Intercâmbio de Experiências com a Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro

A última semana foi bastante movimentada para mim no IC/AL. Já no plantão do dia 29 de janeiro, iniciaram-se os trabalhos do Intercâmbio de Experiências no Enfrentamento aos Crimes Violentos Letais Intencionais com uma apresentação do Programa Brasil Mais Seguro em Alagoas. O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A programação se estendia do dia 28 de janeiro até o dia 08 de fevereiro. Diversos componentes da Divisão de Homicídios da cidade do Rio de Janeiro estiveram em Alagoas para trocar experiências com o pessoal da Força Nacional, cuja ênfase é justamente o combate ao crime de homicídio (lembrar que Alagoas é campeã neste crime!) e com o efetivo local de policiais civis que investigam as mesmas ações delituosas.

Não pude estar presente em todas as exposições e dias do evento. Plantões e uma participação numa comissão mista da Secretaria de Estado da Defesa Social do Estado de Alagoas me solicitaram bastante.

No dia 30 houve apresentação da equipe da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, resultados obtidos, metas, indicadores e metodologia utilizada em suas atividades.

Apresentação da DH - Rio.

Sempre estiveram presentes, ainda que alternadamente, os peritos criminais de Alagoas: Ana Márcia Nunes Mello Mattos, Paulo Rogério, Nicholas Soares Passos e José Luciano Gomes da Costa. Igualmente os peritos da Força Nacional, entre eles Wesley, Tiago, Paula, Lucas, Abrão, dentre outros.

No dia 31 os trabalhos continuaram com a apresentação da DH - Rio e da DH - AL (predominantemente o pessoal da Força Nacional). Expuseram relatórios de locais de crime, tipos diligências e representações e escalas de serviço. Foi muito esclarecedor e estimulante observar o quanto pode ser obtido sob uma organizada forma de trabalho.

Perito Denilson expondo sua forma de trabalho na DH-Rio.

O perito criminal Denilson do RJ trouxe sua experiência num modelo de trabalho dentro da Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro. Lá a equipe de perícia leva para local um perito criminal, um papiloscopista e um legista. Eles objetivam efetuar um trabalho o mais ágil possível para atender a especial demanda da Divisão de Homicídios. Também nesta exposição foi bastante interessante verificar que existem alternativas às formas tradicionais de trabalho e que podem resultar benefícios.

No penúltimo dia do evento o Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar de Alagoas expôs como iria desenvolver a segurança durante o período carnavalesco em Maceió e principais localidades dos festejos.

Em seguida, em mesmo fiz uma breve exposição sobre as rotinas da Perícia Oficial do Estado de Alagoas. Solicitamos um espaço para também contribuir com a troca de experiências. Uma das maiores demandas da perícia alagoana é justamente com o crime de homicídio, então, nada mais interessante que mostrar como as atividades são desenvolvidas e, quem sabe, proporcionar momentos de aprimoramento.

Ao final desta apresentação uma pergunta foi bem contundente: o que é feito institucionalmente para estreitar a relação entre a Perícia Oficial e a Delegacia de Homicídios de Alagoas? Infelizmente ainda falta um alinhamento mais sensível entre os diversos órgãos da segurança pública de Alagoas para focar todos os esforços no combate ao crime de homicídio. Devolvi com uma outra indagação pertinente e muito mais próxima de mim: que medida é tomada pela Perícia Oficial durante períodos de maior demanda, como o Carnaval? Infelizmente, também nos falta sensibilidade para nos prevenir neste sentido.

Enfim, o evento foi proveitoso no sentido de formular as dúvidas e provocar atitudes. Senão para agora, mas certamente para um curto prazo de tempo.

Amanhã retorno para o plantão (de Carnaval!) e devo ter novas notícias!