Capacitação na Persecução Penal - segundo dia

Segundo dia dos trabalhos e apenas duas palestras. A primeira proferida pelo Dr. Ricardo da Silva Gelak e a segunda pelo Dr. Carlos Eduardo Moreira da Silva Campos. Ambos Peritos Papiloscopistas da Polícia Federal.

Veja mais no site do MP/AL (clique aqui).

Mesa composta pelos dois palestrantes (Dr. Ricardo Gelak e Dr. Carlos Campos),
Dra. Ana Rita, Dr. Sergio Jucá e Dr. Humberto Pimentel.

O Dr. Ricardo Gelak explanou sobre o tema: "Sistemas Integrados - AFIS", mas antes fez uma didática introdução sobre identificação humana, comentando desde as maneiras mais simples e antigas de identificação até às mais sofisticadas e aceitas cientificamente para fins de investigação criminal.

Anotei algumas observações: "melhor que o papel (referindo-se a documentos produzidos pelo homem) é a biometria". Neste caso o palestrante refere-se ao fato de que dificilmente conseguimos "nos falsificar"! Mesmo com o uso de disfarces, cirurgias ou acidentes, algo nos é perene que sempre nos identifica (p. ex., as impressões digitais não se modificam com o envelhecimento).

A outra frase que ficou bem gravada foi: "o corpo passa a ser a senha". Já penso no alívio de deixar de carregar múltiplas chaves e decorar inúmeras senhas alfanuméricas.

Após a explanação é empolgante conhecer a quantidade de elementos que podemos usar para diferenciar dois seres humanos. Inclusive pelos "atributos" de cada estratégia. Algumas são mais "estáveis" (impressão digital, DNA, fundo de retina), enquanto outras menos (voz, ritmo de digitação).

Entre uma e outra palestra, tivemos um pequeno lanche e muitas pessoas continuaram trocando ideias e se conhecendo neste momento.

Intervalo entre as palestras.

Intervalo entre as palestras.

 O segundo palestrante apresentou o tema: "Reconstrução Facial Humana".

O Dr. Carlos Campos comentou sobre a evolução da técnica do retrato falado. Ampliou bastante nossa concepção de como um "mero" desenho pode ajudar nas investigações. Fez projeções de suspeitos com disfarces e envelhecimentos.

Após os debates da primeira palestra, o segundo palestrante enfatizou que os diversos profissionais envolvidos na perícia (peritos de campo, laboratoristas, papis, legistas, odontolegistas e outros), todos, devem focar no auxílio às investigações criminais.

Também foi apresentado o software Horus, desenvolvido pelos Peritos Papiloscopistas Federais, para produzir retratos falados em alta resolução com diversas ferramentas de auxílio ao desenho. Empolguei-me pelo uso posterior do software Photoshop, da Adobe, para dar os retoques finais no desenho (quase uma foto!).

Sistema de retrato falado em alta resolução desenvolvido pelos Peritos Papiloscopistas Federais. 

Tela de trabalho do software "Horos"

Outro cuidado interessante dos palestrantes no cotidiano dos seus trabalhos é registrar todo o processamento das imagens de modo a poder repetir todo o processo em juízo, se necessário. É ponto fundamental de uma perícia poder ser reproduzida a qualquer tempo. Faz parte do universo científico.

Outros pontos do evento:

Neste segundo dia do curso sentei-me na segunda fila, logo na frente, por isso não tive dificuldades com os enquadramentos das fotos, mas tive de abusar da sensibilidade ISO. Não utilizei flash em nenhum momento.

Conversei com um tenente da PM de Alagoas e ele me sugeriu publicar neste blog mais matérias de interesse do policial militar, tais como isolamento em local de crime e esclarecimentos a respeito de preservação. Achei uma ótima sugestão. Vou implementar o quanto antes!

O Dr. Ricardo Gelak apresentou esse pequeno vídeo durante sua palestra:

Capacitação na Persecução Penal - Módulo II

Módulo II

Começou o segundo módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (veja mais aqui).

Já publicamos parte das primeiras palestras do módulo I (clique aqui).

A mesa foi aberta com a presença da promotora da Bahia, Ana Rita, o Dr. Humberto Pimentel, promotor de Alagoas e o primeiro palestrante do dia: o Dr. Gerson Odilon, médico legista de Alagoas e ex-diretor do IML de Alagoas.

Dra. Ana Rita, Dr. Humberto e Dr. Gerson Odilon.

A Dra. Ana Rita abriu os trabalhos mencionando que um dos principais intuitos do curso de capacitação não é nem tanto o aprimoramento teórico e técnico, mas principalmente promover a interação entre os participantes dos diversos órgãos convidados para participar do evento. De fato tínhamos na plateia, juízes, delegados, promotores, peritos, policiais civis e militares.

Dr. Gerson Odilon, apresentou uma didática introdução da Medicina Legal, esmiuçou o tema das perícias médico-legais, os principais exames, os documentos elaborados pelos profissionais, a importância da disciplina e sua repercussão na sociedade. É bem sabido que a Medicina Legal possui diversos ramos, mas o palestrante restringiu a apresentação para o caso da tanatologia (estudo da morte), conforme previsão dos trabalhos.

Ao final da apresentação, percebeu-se que a teoria da Medicina Legal é importantíssima para a boa execução dos trabalhos, mas também ficou claro que existem dificuldades de ordem pragmática. Questionou-se o distanciamento entre Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal.

Perito Criminal Nicholas Passos.

Durante os debates o Perito Criminal Nicholas Passos enfatizou que parte dos problemas de comunicação entre as instituições será sanada quando os dois órgãos funcionarem num mesmo prédio, conforme previsão do governo do Estado de Alagoas.

Entrega do certificado ao palestrante pela Dr. Karla Padilha.

Em seguida foi a palestra da Perita Criminal Heloísa Kuser do Rio Grande do Sul, hoje trabalhando na Secretaria Nacional de Segurança Pública, em Brasília. O tema foi Ferramentas Periciais Aplicadas ao Local do Crime.

Segunda palestra - Perita Criminal Heloisa Kuser

A Dra. Heloisa apresentou diversas ferramentas de trabalho para local de crime (técnicas e instrumentos). Como sou da área, já conhecia várias delas, mas sempre fico empolgado em saber como os colegas vão apresentá-las pois aparecem novas formas de exposição, fotografias e esquemas!

A novidade foi a ênfase no exame de microvestígios. Infelizmente, no cotidiano do onipresente "feijão com arroz", baseado em medições de trena de fita e algumas fotografias do posicionamento do cadáver, muitas vezes esquecemos do "detalhe". Sim, falamos tanto em vestígios, mas só nos contentamos com o que vemos de pé e sob a luz do sol. Os vestígios mais interessantes são justamente aqueles que podem ser revelados com instrumental adequado, cuidado na abordagem e principalmente postura para procurá-lo.

A apresentação da Dra. Heloisa nos fez lembrar isso. É preciso pensar macro, mas também micro, em se tratando de sinais de um crime.

Claro que dificuldades existem e tentaremos, na medida do possível, sobrepujá-las.

Ela também nos ofereceu uma pequena noção do que foi apresentado por peritos estrangeiros no último congresso de criminalística ocorrido no Rio Grande do Sul.

A terceira e última palestra foi apresentada pela 1ª Ten. Débora Cristina Scremin, da Polícia Militar do Paraná.

A Tenente fez uma exposição, também didática (ou seja, esmiuçou a teoria a respeito do tema) sobre local de crime. Mostrou as principais dificuldades e vícios enfrentados pelos policiais militares em locais de crime para efetuar o isolamento e aguardar a polícia civil e a perícia. Mostrou que no Paraná, boa parte dos problemas foram minimizados com a padronização de procedimentos por meio de uma portaria. Segundo ela, não foi uma tarefa fácil nem tampouco encontra-se acabada. Infelizmente fiquei sem acesso à portaria de que ela mencionou, mas vou procurar o conteúdo. É um material interessante para nortear outras polícias.

Não poderia deixar de mencionar os colegas peritos criminais que estavam no mesmo curso!

Da esquerda para a direita: Jailson,
Paulo Rogério, Luciano, Neuma e Gardino. 

Adriana Sarmento, Milena Testa e Aldo Artêmio.

Esta foto reúne os colegas de cursos anteriores! Eu, Heloisa, Lira e
Nicholas. Estivemos juntos em Brasília em agosto de 2009.

Observação: diferentemente da cobertura que eu dei ao primeiro módulo, neste eu utilizei minha câmera Nikon D90. Reparem que na cobertura anterior utilizei apenas a câmera do celular! Existem diferenças gritantes, mas costumo dizer, perito que é perito, tem que obter a informação! Comparem (clique aqui).

Algumas das fotos deste post foram obtidas comigo no fundo do auditório. Principalmente a da mesa de abertura e a do perito Nicholas durante os debates. Vale lembrar que a câmara possui redutor de vibração.

Publicação em Medicina Legal

Rodrigo Carmargos Couto é Perito Criminal Classe Especial da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com longa experiência de atuação na área de Odontologia Legal, conforme mencionado em seu site de divulgação da obra (clique aqui - autor).

Eu diria que é uma obra, abrangendo a Medicina Legal, que enfatiza o odontolegista. O capítulo de "Levantamento em Local de Crime" apesar de aparentemente curto é um verdadeiro curso para o iniciante, um guia para o profissional e material rico para estudantes.

No mesmo endereço eletrônico, é possível baixar alguns materiais didáticos como, p. ex, o Manual de Procedimentos Operacionais Padrão do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (clique aqui - manual). Outro norte para instituições que ainda não possuem seus padrões.

Veja outros artigos (clique aqui - artigos)

Certamente ainda farei comentários desta obra no blog, pois tenho feito a leitura por etapas, enquanto meus plantões e laudos permitem.

Relação de artigos disponíveis em
http://www.joaob.com.br/rodrigocouto/index_arquivos/Page515.htm

Interprete-se, mas aplique-se (e depois mostre!)

"As leis penais não se prestam à dança macabra dos poetas, às variações caprichosas dos 'dilettanti', ou às misturas fraudulentas dos farmacopolas. As fórmulas do processo são inteiriças e rijas como a lâmina da espada. Não admitem analogias, amplificações, ou tropos."

Rui Barbosa

Quisera eu poder aplicar integralmente às relações administrativas do meu trabalho as também rígidas leis administrativas gerais, os princípios constitucionais básicos (“limpe”) e toda sorte de brocardo jurídico e ético para dar maior eficácia ao meu esforço.

As reuniões são sucessivas, longas e extenuantes. Ultimamente até se faz uma lista para o uso da palavra, mas as falas e os diálogos se engalfinham.

Dia 23, outubro, final do mês em que estou incumbido de “produzir” vinte e quatro laudos, participo de uma dessas reuniões. A minha meta foi posta à “canetada”. O convite para isto sempre é antecedido por “colabore...”. E quem não quer? Estamos no serviço público para isso! Para servir. Inclusive participar de reuniões. As infindáveis reuniões...

Três horas depois e alguns pontos são abraçados pelos falantes. O Instituto de Criminalística, dentro da programação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, foi chamado para dar uma resposta. Temos de dar uma satisfação. Ao povo, ao governo e a nós mesmos...

Chega de se produzir uma pílula a cada 10 dias! Agora são três por semana e não importa como. Enxuguem! Simplifiquem, reduzam, sejam objetivos. Se disser que eu disse, eu nego! Contanto que no final do mês me entreguem uma conta redonda, gorda. Preciso mostrar serviço.

Nesta corrida dos números, estratégias foram implementadas. Chamam a “Força Nacional”, afastam-se os peritos “menos ágeis” e deixam apenas uma parcela dos peritos “que trabalham” atender mais locais. Não importam as especializações, a formação de cada um ou a própria estrutura local. O foco é atender a demanda de homicídios, pura e simplesmente.

Reconheçamos dois fatos: Alagoas mata demais e a leniência de governos do passado “amoleceu” o servidor da segurança pública.

Precisamos de um “choque” de gestão? Talvez sim. Mas tem de ser um choque! Não um engodo. Não mais um “vamos lá gente!” É preciso o estabelecimento de regras claras, determinadas no tempo, aferíveis e principalmente justas.

Nossa! O que seria “justiça” num contexto desses? Porque se tocou neste assunto?

Talvez o programa seja bom. O lugar ideal. A necessidade patente, mas... Será que todos foram chamados a colaborar na medida de suas possibilidades?

Talvez sim! Mas não basta “ser a mulher de César”. Se tem uma coisa que o servidor público tem de fazer é prestar contas de sua atividade.

O lado bom da disputa!

"A disputa regular traz o reencontro das ideias ; e d'este surge a voz da verdade."

Alberto Antonio de Moraes Carvalho

Embora seja um pensamento de bom conteúdo estético (!), nem sempre uma disputa é vista com olhos de "pesquisador isento". Quantas vezes não percebemos a malícia de alguns em distorcer os argumentos de forma inválida?

Sem dúvida que uma "disputa" honesta traz, no confronto das ideias, uma voz de verdade, mas se não houver honestidade, mesmo no campo do pensamento, não se irá muito longe nesta busca pela verdade...

Respeito pelas ideias alheias.

Quantos servidores são necessários para executar uma tarefa?

Fazendo alusão àquelas anedotas de quantos indivíduos são necessários para se executar algum serviço, alguém bem criativo inventou esta história:

Extraído do endereço: http://blogdocharlie.wordpress.com/

Comentário no final.

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Quantos policiais são necessários para trocar uma lâmpada na delegacia?

O Delegado passa e vislumbra a lâmpada do corredor apagada, assim indaga o Chefe dos Escrivães sobre os fatos, esse, alega não saber o ocorrido, então chama o Chefe dos Investigadores, que também alega não ser sua competência tal mister.
O Delegado então expede ordem de serviço para os investigadores procederem às investigações quanto o porquê da lâmpada estar apagada, Após inúmeras diligências apresentam o relatório que a lâmpada está queimada, assim, não é possível realmente saber o motivo, pois, não são experts no assunto.
Diante disso, o Delegado instaura procedimento apuratório repassando ao Escrivão a autuação e registro, constando na Portaria a necessidade de solicitar perícia local para que o Perito Criminal realize perícia, bem como a inquirição dos funcionários para investigar se alguém sabia do ocorrido. Após todos serem ouvidos, nada foi constatado de irregular alusivo àquele fato. Acionado o Perito juntamente com a sua equipe comparecem no local e o Perito constata que a lâmpada está "queimada", porém, alega que tal perícia deverá ser feita pelo setor técnico específico do Instituto de Criminalística, tendo então o Escrivão novamente que expedir requisição ao setor competente. Logo comparece o Perito do setor específico e após periciamento, expede o laudo técnico relatando que o filamento de tungstênio está rompido, não havendo circulação de corrente elétrica, logo não há emissão de luz e calor. O Escrivão juntou o laudo ao procedimento e fez concluso ao Delegado que diante do noticiado exara nova ordem de serviço aos Investigadores com o fito de pesquisar preços de lâmpadas para adquirir. Após exaustivas diligências os Investigadores ofertam relatório com os devidos preços. O Delegado determina ao Escrivão que solicite junto ao Departamento verba para comprar tal lâmpada. Todavia o Departamento alega que não irá encaminhar a verba, pois há uma lâmpada no estoque para que seja encaminhada à Delegacia, mediante ofício. O Escrivão lavra o ofício em 3 vias e após rubrida do Delegado os Agentes vão até ao Departamento para retirar a lâmpada. Voltam para a Delegacia sob alegação de que o ofício não estava endereçado ao setor competente, sendo refeito pelo Escrivão, após perceber a "cara feia" dos Agentes e esses retornam ao Departamento. Logo depois logram êxito em trazer a lâmpada para a Delegacia.
Nova inquirição é realizada aos funcionários para se saber quem teria conhecimento ou obrigação de trocar a lâmpada "queimada" pela nova lâmpada. Tal missão acabou recaindo para o Chefe dos Escrivães que sob a supervisão do Delegado foi trocar a lâmpada, momento em que o Chege dos Investigadores acionou o interruptor um "flash" de luz iluminou o corredor, em milésimos de segundos, voltando a ficar escuro novamente. O pânico toma conta da Delegacia e o Delegado determina ao Agente de Telecomunicações que acione a perícia local o mais rápido possível.
O Perito novamente comparece na Delegacia e novamente alega não ser de sua competência e sim do setor técnico especializado. Novamente o Agente de Telecomunicações expede mensagem e novamente o Perito responsável atraca no local e após profunda análise informa que a lâmpada instalada ali é para circuitos de tensão 110V, porém ali funciona um circuito elétrico de 220V.
O Delegado determina que de novo se entre em contato com o Departamento para solicitar outra lâmpada. Contudo o Delegado do Departamento indaga e estranha o novo e repetido pedido, tendo o Delegado da Delegacia informado os fatos. Assim o Delegado do Departamento ciente do ocorrido não pestanejou e informou a Corregedoria dos fatos. A Corregedoria instaurou Apuração Preliminar para investigar se houve desmazelo por parte dos funcionários com o material público, solicitando cópia integral dos autos e intimando todos os policiais. O Chefe dos Escrivães alegou não ter conhecimento técnico para tal labuta, sendo determinado pelo Delegado, apenas cumpriu ordem. A Autoridade presidente da Apuração entendeu que não houve dolo na ação do Escrivão e arquivou a Apuração.
Após isso o Delegado expediu novamente Ordem de Serviço para os Investigadores pesquisarem lâmpadas de 220V e novamente após árduas diligências restou o relatório com os devidos preços. Então o Delegado determinou ao Escrivão que solicitasse ao Departamento verba para comprar a tal lâmpada. Foi respondido pelo Departamento que devido ao baixo valor não seria possível disponibilizar a verba, pois o trâmite é burocrático e iria se gastar mais em papel do que a própria verba e que era para o Delegado aguardar que eles iriam realizar uma licitação para várias Delegacias com o objetivo de haver economia processual e assim mandar a lâmpada para a Delegacia. Passaram-se uns dias e após tudo isso a lâmpada foi encaminhada a Delegacia, porém o Escrivão asseverou que não iria trocar a lâmpada, pois quase foi repreendido na Corregedoria e não queria atrasar sua promoção que espera há mais de 10 anos. O Delegado determinou aos Investigadores que descobrissem como que é realizada tal troca para que eles assim o fizessem, mas desta vez restou infrutífera a diligência. Diante da negativa de todos os funcionários um Carcereiro que ali estava disse que havia um detido que está no (regime) semi-aberto e ele é eletricista e poderia utilizar tal serviço como pena alternativa da sua prisão. O Delegado não teve dúvida, oficiou ao Juiz do Fórum respectivo da condenação do preso e informou-o dos fatos, representando para que fosse autorizado tal préstimo do detento. Após análise do Ministério Público o Juiz aceitou tal pedido e autorizou que o detento praticasse a boa ação. Assim, em menos de 2 anos a lâmpada foi trocada, iluminando aquele corredor por 10 dias, até a chuva que infiltrou no teto e pingou na lâmpada, queimando-a novamente.

Comentário:

Embora tenha sua parcela de hilário, o texto é cruel ao detectar falhas gritantes na dinâmica da gestão pública. Fundamentando-se em motivos até razoáveis, como o registro de todas as ações públicas, cumprimento da legalidade administrativa e economia dos processos e produtos, fica a mensagem da clara "miopia" dos envolvidos. Ninguém parece perceber a limitação que o próprio sistema impõe. Ninguém faz nada com receio de errar. Parece não existir o vislumbre do objetivo. Parecem não traçar uma meta. A prática comum é cumprir o cotidiano meticulosa e escrupulosamente dentro de uma legalidade e responsabilidade conveniente: a que não me imponha grandes ônus (físicos e ou legais). Com isso esmagamos a criatividade e a ousadia de tentar o diferente para atingir o verdadeiro objetivo do serviço público: servir!

A burocracia, necessária, por vezes, sufoca.