Capacitação na Persecução Penal - Módulo II

Módulo II

Começou o segundo módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (veja mais aqui).

Já publicamos parte das primeiras palestras do módulo I (clique aqui).

A mesa foi aberta com a presença da promotora da Bahia, Ana Rita, o Dr. Humberto Pimentel, promotor de Alagoas e o primeiro palestrante do dia: o Dr. Gerson Odilon, médico legista de Alagoas e ex-diretor do IML de Alagoas.

Dra. Ana Rita, Dr. Humberto e Dr. Gerson Odilon.

A Dra. Ana Rita abriu os trabalhos mencionando que um dos principais intuitos do curso de capacitação não é nem tanto o aprimoramento teórico e técnico, mas principalmente promover a interação entre os participantes dos diversos órgãos convidados para participar do evento. De fato tínhamos na plateia, juízes, delegados, promotores, peritos, policiais civis e militares.

Dr. Gerson Odilon, apresentou uma didática introdução da Medicina Legal, esmiuçou o tema das perícias médico-legais, os principais exames, os documentos elaborados pelos profissionais, a importância da disciplina e sua repercussão na sociedade. É bem sabido que a Medicina Legal possui diversos ramos, mas o palestrante restringiu a apresentação para o caso da tanatologia (estudo da morte), conforme previsão dos trabalhos.

Ao final da apresentação, percebeu-se que a teoria da Medicina Legal é importantíssima para a boa execução dos trabalhos, mas também ficou claro que existem dificuldades de ordem pragmática. Questionou-se o distanciamento entre Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal.

Perito Criminal Nicholas Passos.

Durante os debates o Perito Criminal Nicholas Passos enfatizou que parte dos problemas de comunicação entre as instituições será sanada quando os dois órgãos funcionarem num mesmo prédio, conforme previsão do governo do Estado de Alagoas.

Entrega do certificado ao palestrante pela Dr. Karla Padilha.

Em seguida foi a palestra da Perita Criminal Heloísa Kuser do Rio Grande do Sul, hoje trabalhando na Secretaria Nacional de Segurança Pública, em Brasília. O tema foi Ferramentas Periciais Aplicadas ao Local do Crime.

Segunda palestra - Perita Criminal Heloisa Kuser

A Dra. Heloisa apresentou diversas ferramentas de trabalho para local de crime (técnicas e instrumentos). Como sou da área, já conhecia várias delas, mas sempre fico empolgado em saber como os colegas vão apresentá-las pois aparecem novas formas de exposição, fotografias e esquemas!

A novidade foi a ênfase no exame de microvestígios. Infelizmente, no cotidiano do onipresente "feijão com arroz", baseado em medições de trena de fita e algumas fotografias do posicionamento do cadáver, muitas vezes esquecemos do "detalhe". Sim, falamos tanto em vestígios, mas só nos contentamos com o que vemos de pé e sob a luz do sol. Os vestígios mais interessantes são justamente aqueles que podem ser revelados com instrumental adequado, cuidado na abordagem e principalmente postura para procurá-lo.

A apresentação da Dra. Heloisa nos fez lembrar isso. É preciso pensar macro, mas também micro, em se tratando de sinais de um crime.

Claro que dificuldades existem e tentaremos, na medida do possível, sobrepujá-las.

Ela também nos ofereceu uma pequena noção do que foi apresentado por peritos estrangeiros no último congresso de criminalística ocorrido no Rio Grande do Sul.

A terceira e última palestra foi apresentada pela 1ª Ten. Débora Cristina Scremin, da Polícia Militar do Paraná.

A Tenente fez uma exposição, também didática (ou seja, esmiuçou a teoria a respeito do tema) sobre local de crime. Mostrou as principais dificuldades e vícios enfrentados pelos policiais militares em locais de crime para efetuar o isolamento e aguardar a polícia civil e a perícia. Mostrou que no Paraná, boa parte dos problemas foram minimizados com a padronização de procedimentos por meio de uma portaria. Segundo ela, não foi uma tarefa fácil nem tampouco encontra-se acabada. Infelizmente fiquei sem acesso à portaria de que ela mencionou, mas vou procurar o conteúdo. É um material interessante para nortear outras polícias.

Não poderia deixar de mencionar os colegas peritos criminais que estavam no mesmo curso!

Da esquerda para a direita: Jailson,
Paulo Rogério, Luciano, Neuma e Gardino. 

Adriana Sarmento, Milena Testa e Aldo Artêmio.

Esta foto reúne os colegas de cursos anteriores! Eu, Heloisa, Lira e
Nicholas. Estivemos juntos em Brasília em agosto de 2009.

Observação: diferentemente da cobertura que eu dei ao primeiro módulo, neste eu utilizei minha câmera Nikon D90. Reparem que na cobertura anterior utilizei apenas a câmera do celular! Existem diferenças gritantes, mas costumo dizer, perito que é perito, tem que obter a informação! Comparem (clique aqui).

Algumas das fotos deste post foram obtidas comigo no fundo do auditório. Principalmente a da mesa de abertura e a do perito Nicholas durante os debates. Vale lembrar que a câmara possui redutor de vibração.