Estrutura dos modelos de laudo pericial (rotina prática)

Baseado na Portaria 002/2012 do IC/AL a respeito da estrutura mínima do laudo pericial, criei três modelos que abrangiam a maioria dos levantamento desenvolvidos na prática pericial.

O primeiro deles, que considero mais simples, é o modelo de laudo de constatação:

Estrutura do modelo de laudo de constatação.

Observem que a numeração dos laudos do IC/AL é composta por quatro números separados por pontos. O primeiro deles (quatro dígitos) identifica a sequência dos atendimentos e sempre em número ímpar (os pares são destinados para a seção interna de perícias). O segundo (dois dígitos) se refere ao ano em que o levantamento foi efetuado. O terceiro é um número interno (quatro dígitos) de controle da secretaria do IC e o último (dois dígitos) se refere ao ano em que o laudo foi elaborado.

Observação: o item "2.1 Do deslocamento para o local" é uma seção muito particular, pois, possivelmente, somente eu faço a medição da distância do IC até o local utilizando o GPS e gerando mapas sobre isso (veja um exemplo em: "GPS, esse tacógrafo digital!"). É um item perfeitamente dispensável num laudo comum (normalmente eu o utilizo em trajetos na zona rural).

No item "5.3 Do levantamento fotográfico e topográfico" geralmente faço observações (texto fixo) quanto ao uso dos equipamentos (particulares) e características de cadeia de custódia das imagens capturadas.

Esse primeiro modelo é um laudo mais resumido e se adequa a vários tipos de perícia, desde que não examine cadáveres ou veículos acidentados, pois nestes casos utilizo os modelos abaixo.

Estrutura do modelo de laudo de morte violenta.

No modelo anterior tínhamos o "local/objeto" e suas "constatações" (alterações). Era o laudo de constatação. Neste modelo há o acréscimo do item "3 Do cadáver" e seus subitens tomando o lugar do item "local/objeto" do modelo anterior. As "constatações" está representado no item "4 Dos vestígios", que são as "alterações" do ambiente e principalmente do cadáver. Eis o modelo de laudo de morte violenta.

As circunstâncias descritas irão fazer a diferenciação entre homicídio, suicídio e acidente. Havendo dois ou mais cadáveres envolvidos na ocorrência, basta repetir o item "3 Do cadáver" tantas vezes quanto necessárias e fazer as adaptações pertinentes para a pluralidade de cadáveres.

Quando ocorre um acidente de trânsito, então utilizo o modelo abaixo, pois já aparece um vestígio importante neste caso que são os veículos e, várias vezes, a pluralidade de vítimas.

Estrutura do laudo de ocorrência de tráfego.

Observem neste terceiro modelo (ocorrência de tráfego), a pluralidade de itens. Não é apenas um objeto ou cadáver. No mínimo teremos uma vítima, um veículo, um ambiente e uma estrutura viária para examinar.

Observação: deixei inclusos os itens 6.1, 6.2 e 6.3 que dizem respeito a exames e informações que frequentemente somos solicitados a fazer ou consignar.

Estas são as três estruturas básicas (constatação, morte violenta e ocorrência de tráfego) que geralmente deixo prontas para elaborar a maioria dos laudos a que somos solicitados nos levantamentos do IC/AL.