POPs das pulseiras de identificação de cadáver

O perito criminal deverá se preocupar com apenas três dos seis anexos da portaria que instituiu as PICs - Pulseira de Identificação de Cadáver:

Anexo I (mortes em locais periciados na região metropolitana);
Anexo II (mortes em locais periciados no interior); e,
Anexo VI (procedimento de registro em sistema integrado de informática).

Anexo I:

1) no local do crime o perito preenche o BIC e coloca a PIC no cadáver;
2) o perito entrega a 1ª, 3ª e 4ª vias do BIC respectivamente ao auxiliar do IML, ao policial civil e ao policial militar presentes no local;
3) no retorno do local dos exames, o perito entregará sua 2ª via do BIC na coordenação de plantão do IC para que seja arquivada e consultada pelo NEAC - Núcleo de Estatística e Análise Criminal da SEDS.
4) na conclusão do laudo, o perito escaneará a 2ª via do BIC e anexará uma cópia junto ao laudo pericial.

Observação: caso a equipe do IC não encontre, concomitantemente, com as equipes da polícia civil e do IML, o perito deverá entregar a 1ª e/ou a 3ª via do BIC ao responsável da PM para que este as repasse respectivamente àqueles órgãos.

Anexo II:

1) idem ao item 1 do anexo I;
2) o perito entrega a 4ª via do BIC ao policial militar presente no local;
3) caso o IML e a polícia civil não tenham chegado no local, o perito entregará a 1ª e a 3ª vias do BIC ao policial militar presente no local para que este repasse ao responsável pela remoção do cadáver (IML). Este último, na ausência da polícia civil, dirigir-se-á à delegacia competente para entregar a 3ª via mediante assinatura da sua 1ª via do BIC;
4) idem ao item 3 do anexo I;
5) idem ao item 4 do anexo I;

Anexo VI:

Item único: antes de registrar a ocorrência no sistema integrado de informática (Sisgou), a instituição operativa da SEDS (no caso o IC), deverá conferir se o NIC atribuído ao cadáver já existe no sistema. Se já existe, fazer o registro que lhe compete no módulo operativo. Se não existe, abrir um novo registro.

Pulseira do cadáver - tópicos da portaria

Segue abaixo um resumo do que foi proposto na Portaria Conjunta 001/GS/2011 de 21 de novembro de 2011 que institui a Pulseira de Identificação de Cadáver - PIC:

• A pulseira será utilizada nos casos de “mortes de interesse policial, quer sejam mortes violentas, inclusive acidentais, ou com suspeita de violência (mortes a esclarecer).
• O Número de Identificação de Cadáver (NIC) é um número serial de sete dígitos usado individualmente para cada cadáver.
• A utilização do NIC deve cumprir os POPs (Procedimentos Operacionais Padrão) anexos à portaria.
• A grosso modo, o perito criminal é responsável pelo cadáver oriundo da região metropolitana (anexo I) e interior do Estado (anexo II). O cadáver oriundo de alguma unidade de saúde provida de posto policial será de responsabilidade do policial civil deste posto (anexo III).
• Na falta de posto policial na unidade de saúde, deve ser observado o anexo IV - policiais plantonistas ou da circunscrição da unidade se responsabilizam pelo BIC - Boletim de Identificação de Cadáver.
• Onde não houver perícia, o BIC será preenchido conforme o anexo V pelos policiais civis presentes no local.
• Se o SVO - Sistema de Verificação de Óbito precisar levar o cadáver para o IML, será seguido o anexo IV.
• A primeira via do BIC deverá ser subscrita pela autoridade policial com o respectivo carimbo de identificação ou letra de forma legível com número da matrícula.
• Os órgãos do Sistema de Defesa Social e da Secretaria de Estado da Saúde têm 30 dias para se adaptar e colocar em funcionamento a sistemática do NIC, BIC e PIC.

Curiosidades:

1) as pulseiras foram entregues para utilização dos peritos criminais exatamente 30 dias após a publicação da referida portaria no Diário Oficial. O único "treinamento" realizado foi protagonizado por um coronel que não finalizou a "instrução". A Direção do IC sequer se reuniu com os seus subordinados para discutir os POPs e oferecer-lhes orientação mais específica.

2) Curiosamente a portaria ainda faz alusão a um cargo de "Perito Oficial do Estado"!

Vale lembrar, de saudosa lembrança, que a nomenclatura do cargo maior da Perícia Oficial do Estado de Alagoas foi modificada de "Perito Geral do Estado" para "Diretor Geral da Perícia Oficial" para poder comportar um coronel da polícia militar comandando peritos oficiais.

Inaugurei a pulseira de identificação de cadáver.

 Inaugurei a pulseira de identificação de cadáver. A famosa "PIC".

Todo o procedimento está previsto na Portaria Conjunta nº 001/GS/2011 de 21 de novembro de 2011.

Apesar de já estar publicada há exatos 30 dias, somente hoje as pulseiras e adesivos foram entregues na central de equipamentos do Instituto de Criminalística. Recebi rápidas instruções do gerente das perícias externas para utilizá-las numa perícia por volta do meio-dia.

Não se sabia exatamente como e o que preencher no "BIC" (Boletim de Identificação de Cadáver). Nem exatamente como proceder com a referida pulseira e suas partes.

Mesmo sendo funcionário público não fui diligente o suficiente para acompanhar o texto publicado no DO do Estado há tanto tempo. Apenas hoje foi também fixada uma cópia da Portaria no quadro de avisos do IC.

Tive o extremo privilégio de atender um local fechado e coberto (interior de residência) em que estavam os representantes de todos os envolvidos na investigação (polícia civil e militar e Instituto Médico Legal). Isso facilitou muito a confecção do "BIC" e a entrega de todas as vias aos seus devidos destinatários.

Abaixo a sequência adotada para os trabalhos em campo:

No local de crime fui privilegiado com uma mesa para preencher o "BIC".

Fixação da "PIC" no tornozelo do cadáver.

Adesivos a serem fixados em cada uma das quatro vias.
(a via do IML recebe parte da etiqueta plástica da "PIC").

Preenchimento do "BIC". As três vias seguintes
são preenchidas por meio do papel carbono.

Colaboração do agente de polícia (Delegacia de Homicídios).

Via que fica com o IC e que deve ser escaneada para seguir com o laudo pericial.

Curiosamente o "treinamento" promovido pela Secretaria de Estado da Defesa Social não contou com a total receptividade dos peritos criminais. Soube-se que a Direção do IC, em apenas quatro reuniões com a cúpula da SEDS, aceitou o formato atual do "BIC" e sequer partilhou a proposta com os profissionais de campo. Sem diálogo, fomos obrigados a voltar ao tempo do "papel carbono".

Já foi o tempo em que eu me arvorava de afirmar ideias. Hoje prefiro dizer que estou autorizado a pensar algumas ideias em decorrência de algumas constatações. Aliás, é o movimento natural do perito criminal. Ele constata, analisa e exara sua opinião técnica.

Sem rigor eminentemente técnico, é possível supor que uma gestão pública que ignora o conhecimento de seus subordinados não os valoriza como elementos de mudança. São meros operários. Trata-se de simples mecânica. Eu mando, você faz.

Então, dentro do mais puro espírito militar, missão dada é missão cumprida!

Numa administração cega, politicamente desacreditada e num órgão público bastante desmotivado com tanta falta de informação - e consideração -, fiz a minha parte. Cumpri o que me mandaram fazer. Certamente não incomodarei ninguém por isso.

Um Feliz Natal e até o próximo plantão.

O que é ser letrado atualmente?

"Nunca é demais reforçar de que ser letrado, no séc. XXI, não se cinge a saber ler e escrever, como ocorrera no passado. Esse conceito integra também a Web e os seus recursos e ferramentas que proporcionam não só o acesso à informação mas também a facilidade de publicação e de compartilhar online. Estar online é imprescindível para existir, para aprender, para dar e receber." (Ana Amélia A. Carvalho. Manual de Ferramentas da Web 2.0 para professores. Portugal. Ministério da Educação. 2008).

Entrevista Perita Rosângela Monteiro

No ano passado, após a divulgação da sentença que condenou o casal Nardoni, a perita criminal Rosângela Monteiro, em visita à Maceió, concedeu entrevista ao Canal Aberto, TV Maceió (programa local de TV por assinatura, apresentado por Suely Maurício e Hélio Goes). Foram abordados vários assuntos pertinentes à perícia criminal.

Parte 1/3

Parte 2/3

Parte 3/3

Dia do Perito Criminal

Chegamos ao final do ano. Último mês, mas não o último plantão. E hoje estou de plantão, mais uma vez. Vamos ver o que teremos até o final do dia e início da próxima semana!

Saudações a todos.

CBM x Perícia Criminal - por que não?

Pelo título parece uma disputa, mas não é. Que seja uma provocação para seguirmos o exemplo!

Terminei meu plantão hoje, dia 29, e leio nos matinais da internet que o Corpo de Bombeiros de Maceió executou uma simulação de salvamento em pleno estacionamento de "um grande shopping" de Maceió.

Muitos peritos, em âmbito nacional, criticam a falta de visibilidade da Perícia Oficial. Ora, mirem-se no exemplo dos bombeiros! Vejam o que eles fazem! Exibição! Sim, o mais ostensivo possível! E existem diversas razões para isso.

É uma instituição necessária (a nossa também), o cidadão precisa conhecer para colaborar (a nossa também), o governo passa a entender o impacto que os bombeiros oferecem no bem estar da população ( a nossa não oferece nenhuma explicação do porquê está aí...).

Conversando com o presidente da associação local dos peritos criminais, comentei que nossa criatividade pode ser bem exercida. Existem tantas estratégias de "exibição". Precisamos enormemente fazer a população conhecer a nossa função, a nossa instituição. E não se trata de programas de nível nacional. Refiro-me à população local!

Neste último plantão que iniciou na manhã de ontem, fui indagado por um estagiário de medicina do Samu se eu fazia parte da Polícia Militar ou da Polícia Civil. Tive de informá-lo que a Perícia Oficial do Estado de Alagoas é subordinada apenas à Secretaria de Defesa Social...

Um futuro médico não conhece a organização da segurança pública de seu Estado. Imagine a população carente das favelas, onde predominantemente atendemos...

Por que não começar com a "classe média" que circula nos estacionamentos dos shoppings? Por que não solicitar um evento conjunto com os bombeiros e, depois que eles cortarem o veículo de exibição, nós entramos no espetáculo para mostrar nossas habilidades? Por que não mostrar a que viemos neste desconhecido sistema de segurança pública?

O que falta?

***

O que é aquilo? Sim, sou eu em cima de um caminhão (seta branca).
A vítima foi alvejada quando estava sobre a caçamba do veículo.

Consultar notícias:

Simulado dos Bombeiros:
http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=115371

Caso ilustrado na foto acima:
http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/11/28/homem-e-assassinado-em-cima-de-caminhao-ao-voltar-do-trabalho

O segundo caso que atendi no meu plantão de ontem:
http://tudonahora.uol.com.br/noticia/policia/2011/11/29/164211/ex-presidiario-e-executado-a-tiros-dentro-de-casa

Pensamento - Rui Barbosa

"Crescer é a altíssima lei dos seres, e a humanidade se engrandece pelo tempo na história, com uma condição - que não se esqueça o passado, para que não despreze o futuro." Rui Barbosa


Eu sempre achei que existindo um ponto no passado e adotando outro no presente permite que tracemos planos para o futuro. Uma reta só precisa de dois pontos. Uma meta precisa de passado e presente. O futuro nós construímos.


Vê-se que se exige memória (passado), decisão (presente) e coragem (futuro).

Investigação material em Maceió - agosto/2011

 Em Maceió, a polícia civil teve um curso de investigação criminal. Eu contribuí com a disciplina de investigação material. Criminalística.

Uma das turma de investigação material. Sou o primeiro à esquerda na parte inferior.

Resumidamente o programa seguiu o seguinte itinerário: apresentação, conceito e objetivos da Criminalística, fundamentos da Criminalística, raciocínio pericial e legislação, vestígios, isolamento e preservação de local de crime, apresentação e discussão de casos práticos.

Muitos pensam que cursos servem para decorar conceitos e ideias. Também servem para isso, mas, particularmente, vejo algo muito interessante: poder conversar com as pessoas que fazem um trabalho ao lado do seu! O ambiente acadêmico possibilita essa conversação desarmada e fora do ambiente de crime. Podemos trocar muitas ideias e opiniões que ajudam instituições diferentes a fazer um trabalho com um só objetivo: elucidar as condutas criminosas, visando sua repercussão positiva.

O trabalho pericial em qualquer lugar e qualquer hora.

Fotografia em João Pessoa - julho/2011

Apenas para lembrar, estivemos em João Pessoa ministrando instrução em fotografia pericial para peritos e técnicos em perícia do Estado da Paraíba.

Alunos do curso - professor primeiro à esquerda.

Além da fotografia introdutória, com apreciação de fotos artísticas, sua linguagem, efeitos e pretensões artísticas, passamos orientações para controlar luz, nitidez e enquadramento.

Perfil da cidade de João Pessoa. Inclinação artística da fotografia.

Exemplo de controle de velocidade e objetivo de fotografia.

Segundo exemplo com mudança de objeto fotografado.

Muitas vezes os objetos fotografados pelos peritos refletem muita luz. Algumas dicas são suficientes para tirar o melhor partido possível de uma fotografia de campo. Exemplos abaixo:

Percepção de luz excessiva.

Fotografia sob controle de luz.

Algo que pode ser considerado como mais uma ferramenta para ilustração de laudos é a mesclagem de imagens. Nem sempre o perito pode se valer de uma lente "olho de peixe", mas pode eletronicamente unir diversos fotogramas de modo a simular uma imagem capturada com aquela lente.

A maior vantagem é oferecer ao leitor do laudo uma visão única do local, ao invés de visões particionadas em diversas fotografias. Ajuda na didática da informação levada pelo laudo pericial.

São as famosas vistas de 180 graus a até 360 graus, por exemplo.

Exemplo de fotografia mesclada (nove fotografia unidas).

Ao lado da captura eletro-mecânica da luz, fornecendo a fotografia, tivemos também exposições de como manipular determinados arquivos até obter uma melhor visualização do tema fotografado.

Imagem original - impressão digital.

Imagem formatada - impressão digital.

 Vale lembrar que 40 horas de curso não chegam a formar um exímio fotógrafo. Assim como 15 ou 20 aulas práticas não fazem um excelente condutor de automóvel, mas, sem nenhuma sombra de dúvida, ilumina o caminho do aperfeiçoamento que deve ser levado a efeito por todo o tempo que o profissional desenvolve seu trabalho.

Diuturnamente venho enfrentando desafios, fracassos, sucessos e colecionando imagens para mostrar aos colegas de trabalho e, se possível, aqui no blog.

Até onde podemos chegar em matéria de fotografia forense?

Notícia: Peritos britânicos usam Twitter

Peritos britânicos usam Twitter para mostrar detalhes de cenas de crime.

Peritos criminais britânicos decidiram usar o site de microblogs Twitter para enviar, por um período de 24 horas, mensagens diretamente das cenas dos crimes, em uma tentativa de desmistificar a profissão, que ganhou destaque devido a programas de TV como a série CSI.

Notícia completa em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/11/111117_twitter_csi_is.shtml

A princípio, várias das atuais ferramentas de computação são desconhecidas da maioria das pessoas. E realmente são muitas as ferramentas. Algumas de utilidade duvidosa. Mas é fato que todas vieram para mudar muita coisa e muitos comportamentos. Ignorar, talvez, seja a última das atitudes consideradas sensatas nos tempos de hoje.

Então ponto positivo para os britânicos que estão tentando tirar o melhor partido possível da tecnologia.

Infelizmente o Instituto de Criminalística de Alagoas ainda não sabe aproveitar essa tecnologia. Aliás, mal soube definir como se comunicar interna e externamente. Não existe nenhuma regulamentação. Não se elegeu um veículo prioritário ou institucional. Ainda vivemos na época do papel assinado em plena era dos dados em nuvens!

Peritos britânicos usam Twitter para mostrar detalhes de cenas de crime.

Perito adquire nova câmera!

Há cinco anos que utilizo minha Nikon D-40. Agora, para minha felicidade, tenho o colega José Veras utilizando uma Nikon D-60 (a primeira tem 6 Mpixels e a segunda 10 Mpixels).

Resolvi ilustrar estes post com a câmera dele. Mas fazendo aquele teste de flash direto (em objeto escuro) e flash difuso (oposição de uma folha de papel na frente do flash com aumento da compensação de luz). Vejam a diferença.

Câmera Nikon D-60 sob flash direto.

Detalhe da foto acima. O logo da objetiva fica escuro.

Câmera D-60 sob flash difuso (partes escuras ficam mais claras).

Detalhe com o flash difuso. O logotipo e outros entalhes ganham luminosidade.

Observem como é importante pensar na iluminação proporcionada pelo flash da câmera. Com o flash acoplado a estratégia é a mesma. Imaginem ainda o uso de múltiplos flashes para controlar melhor a luz. Isso serve tanto de noite quanto de dia.

Pôr do sol do dia 16

Duas coisas:

1) em qualquer terra tem-se as coisas bonitas, a ausências delas e as coisas feias. Eis que, nas terras alagoanas, ao final de cada dia, tem-se um dos mais belos entardeceres deste Brasil varonil, e;

2) é possível tirar uma boa foto a qualquer momento. Voltando da segunda perícia do dia, ao passar pela orla de Maceió, me deparei com este cenário e saquei rapidamente a câmera para registrar o pôr do sol para os amigos.

É isso. Perito alerta é vestígio que não se perde. Ou paisagem, como queiram!

Plantão do dia 16 - Coleta de sangue (raspagem)

Conforme mencionado no post passado, no local de constatação de arrombamento e furto foram identificadas duas gotas de sangue suspeitas. A coleta pode ser feita por raspagem - quando o sangue está seco - por por suabe (cotonete especial) umedecido em água destilada.

A raspagem de manchas de sangue é basicamente o destacamento do sangue ressequido de seu suporte com o auxílio de uma lâmina de bisturi estéril. Fixa-se uma folha de papel nas proximidades da mancha com fita adesiva e raspa-se cuidadosamente dirigindo os fragmentos para o centro do papel.

A folha de papel é na verdade o chamado "envelope primário". Um invólucro que primeiro acondicionará o material. Ele já deve estar vincado para facilitar a dobradura e posterior inserção no envelope secundário ou definitivo.

 

 

 

Ao final de todo o trabalho o envelope secundário deve ser perfeitamente identificado (última fotografia acima).

Vale dizer que todos os procedimentos devem ser feitos no local para concluir a primeira fase da cadeia de custódia: conferir idoneidade quanto à origem do material e vinculá-lo à cena de crime investigada.

A coleta por suabe umedecido em água destilada se faz com esfragaço deste suabe (uma espécie de contonete mais longo e algodoado apenas numa extremidade) diretamente na mancha de sangue, úmida ou ressequida.

 

 

A recomendação neste caso é que durante o esfragaço, se faça o rolamento do suabe para que ele recolha o material em toda a sua periferia de algodão.

Encerrada a coleta, transporta-se o suabe em caixa própria ou dentro de sua própria embalagem até a sede do instituto. Seca-se o material em temperatura ambiente e, por fim, acondiciona-se em envelope primário e secundário com identificação adequada.

Plantão do dia 16 - Constatação e fotografia

Ontem estive de plantão (ainda estou hoje de madrugada!) e atendi chamada num levantamento de arrombamento e furto. Para arrombar o agente quebrou tijolos de vidro onde, provavelmente, se feriu. Haviam duas gotas de sangue num dos cômodos. Esse tipo de coisa enseja duas coisas: fotografia e coleta!

Vale lembrar que a superfície do piso cerâmico era vitrificada, portanto reflete bastante luz. Vejam a primeira foto o efeito do reflexo do flash.

Reflexo do flash no piso cerâmico

Imediatamente pode-se perguntar, porque não desligar o flash? A resposta é que nem sempre a iluminação natural nos é favorável. Algumas vezes é pouca e exige baixa velocidade do obturador. O resultado é uma foto escura ou tremida.

Claro que você pode levar uma fonte de luz bem forte e direcioná-la numa posição que não cause reflexo (uma lanterna de LED, p. ex.). Mas existe uma técnica muito simples para evitar o reflexo: sair da linha de ação dele! Veja a foto abaixo.

Fotógrafo se posiciona obliquoamente em relação ao piso.
Veja a direção da luz representada pelas setas amarelas.

 Se o fotógrafo evitar a completa ortogonalização da câmera com o piso, evitará o reflexo direto. Claro que será imposta uma pequena distorção na imagem, mas tolerável quando o resultado que se deseja é a captura de detalhes na superfície do assunto fotografado. Ou ao menos um controle muito bom das luzes incidentes. Veja fotografia abaixo.

Reflexos evitados com reposicionamento da câmera.
Distorção mínima.

Verifique que a distorção se apresenta na falta de paralelismo das linhas verticais das extremidades da escala.

Superfícies porosas (alvenaria de parede).

 Nas superfícies não polidas (algumas alvenarias de parede, p. ex.) o reflexo não ocorre e nestes casos  a ortogonalidade câmera fotográfica - assunto a ser fotografado, pode ser obtida diretamente. Reparem que o flash está ligado na foto acima (sombra do dedo indicada pela seta preta).

Plantão do dia 11 - Madrugada e fotografia

O plantão do dia 10 se estendeu pela madrugada. Nova chamada às 3h15. Homicídio em imóvel residencial. Uso de arma branca.

Há uma interessante perspectiva na fotografia de objetos metálicos. Eles refletem muita luz! E a luz do flash é muito forte nestes casos. Vejam abaixo as duas fotos.

Faca coletada e próxima da bainha de papelão que irá acondicioná-la.
Fotografia tirada com flash direto.

Mesma faca sob luz de flash difuso.

 O flash ligado diretamente sobre o objeto metálico a ser fotografado tende a brilhar muito e criar superfícies completamente brancas, perdendo definição de detalhes. Vejam detalhes abaixo:

Detelha das áreas brancas criadas pelo brilho intenso do metal sob luz  forte do flash direto.

Detalhe da fotografia tirada com difusão da luz do flash. Eliminam-se as áreas brancas.

É preciso alertar que a colocação de um difusor na frente do flash (papel branco, em geral), diminui a intensidade da luz, deixando a fotografia escura. Para compensar aumentam-se alguns pontos na configuração de compensação de luz da câmera fotográfica.

O resultado é uma fotografia sem áreas brancas, ou seja, totalmente preenchida por cores e sombras. A definição de detalhes fica garantida e a riqueza de informação criminalística idem!

Plantão do dia 10 de novembro - o retorno

O subtítulo quer significar o meu retorno às perícias de campo depois do XXI Congresso Nacional de Criminalística.

Imaginem sair da "suíça brasileira", de clima serrano, para uma cidade encravada no sertão nordestino, às margens do Rio São Francisco, e de nome Piranhas.

Não sou apegado a nomenclaturas. Cada lugar com suas vantagens e desvantagens. Tem de tudo e em todos os lugares, como se poderá ver abaixo.

Como era uma chamada para atender uma constatação de arrombamento e furto, precisei levar o kit de levantamento papiloscópico. Para minha surpresa, sucatearam tanto o kit da central de equipamentos quanto o da equipe onde eu tirava plantão. O da equipe atual já estava em campo.

Kit da central. Sucateamento

Kit da equipe - Pó para todo lado. Desarrumação geral.

Tive de fazer a limpeza de alguns itens do kit da equipe anterior para poder ter o mínimo para fazer o levantamento papiloscópico (pincel, pó e fita adesiva).

Como eu disse, a paisagem pode ser bonita em qualquer lugar.

É época em que ainda se tem considerável quantidade de chuvas no sertão e muitas flores aparecem nas margens da rodovia.

Ipês amarelos ou Craíbas?

 Ao chegar no local, imóvel residencial, foi-nos apresentado um espelho com uma impressão de palma.

Eu fotografando a impressão da palma de mão sobre espelho.

Usando os últimos ensinamentos em curso ministrado aqui pelas Alagoas, passei a fazer o levantamento fotográfico das impressões digitais. Mesmo antes de pensar em levantar a impressão com pó e fita adesiva.

Imagem original

Imagem formatada

A cidade de Piranhas fica a 284 km de Maceió. Uma perícia destas leva praticamente uma manhã e tarde inteiros. Voltamos já pela noite e assim pudemos flagrar as queimadas nas plantações de cana de açúcar nas margens da rodovia.

Queimadas às margens da rodovia.