Plantão do dia 29 de janeiro - mais viagens

Mais um plantão de "grandes extensões"! Evidentemente não me comparo com nenhuma outra entidade federativa, afinal de Contas Alagoas não é tão grande assim! Mas tive de percorrer 227 km até São José da Tapera (homicídio por arma de fogo).

Itinerário percorrido no plantão para atender dois locais no interior.

Em São José da Tapera o levantamento foi relativamente simples. Foi uma das raras ocasiões em que apenas um disparo de arma de fogo foi suficiente para causar o óbito...

No período de estiagem, esperávamos que apenas as plantas sofressem...

Neste local tivemos o acompanhamento de todas as instituições previstas.

No retorno para a base, confirmando meus receios, apareceu mais um local. Acidente de tráfego...

Foto panorâmica usando a técnica de mesclagem de fotos unitárias.

Acima um exemplo de mesclagem de fotos. Algumas câmeras mais modernas já fazem isso automaticamente. Embora pareça "floreio", o fato é que ilustra bastante bem uma cena de acidente.

Tratava-se de uma colisão de veículos (caminhão x motocicleta), mas uma das curiosidades deste caso foi constatar uma transferência de tinta para a superfície de argila compactada do pavimento!

Detalhe da transferência de tinta para o solo argiloso compactado.

Os últimos 36 km de retorno para a base não trouxe surpresas. O motorista (Pedro Jorge) era o mesmo do plantão retrasado!

Retorno para o IC na nova viatura (Pajero Dakar).

Chegando em Maceió tivemos uma agradável visão do pôr-do-sol por cima da sede administrativa de Maceió:

Pôr-do-sol em Maceió (Igreja dos Martírios à direita da imagem).

Foram 458,4 km de percurso total, mais 162 fotografias totais (cerca de 59 selecionadas para os laudos) e pelo menos uma noite possível para descansar (mas meus colegas de equipe atenderam outros locais).

Plantão do dia 17 de janeiro de 2013

Na última quinta-feira não tive viagens. Ufa! Inclusive foi até um plantão calmo, em vista dos dias anteriores e da estatística parcial que a imprensa anunciou. Desde o início do ano até o dia 18 deste mês foram 112 homicídios, ou seja, pelo menos um homicídio de 4 em 4 horas em Alagoas...

Percorremos 21,9 km até a parte alta da cidade para fazer um levantamento à noite.

Chegando ao local dos exames. Seta branca mostra localização do cadáver.

O interessante neste levantamento foi o enfrentamento da escuridão da noite. O desafio era fazer as fotografias panorâmicas com as limitações do flash embutido. Usei ISO alto, respiração parada e bom apoio na hora do disparo.

A iluminação no primeiro momento era a de uma lâmpada de vapor de mercúrio muito amarelada. Para inserir a foto no laudo faço algumas correções de cor e luminosidade para melhorar a visualiação (essas correções são anunciadas no texto do laudo).

Parte da primeira imagem já com as correções de cores e luminosidade.

Percebam na primeira imagem a localização da seta branca. Ela ilustra a posição do cadáver que estava debaixo de um poste de iluminação pública com lâmpada mais branca. Isso facilitou a tomada panorâmica. Vejam abaixo:

Local dos exames iluminado pela iluminação pública.

Para o laudo e numa ousadia de captura de imagens, acrescentei algumas imagens colhidas no site do Google Maps com o recurso "vista de rua". O intuito foi ampliar a percepção do local com imagens obtidas durante o dia. Desta forma evitei de ir duas vezes ao local (já que a segunda visita seria apenas para dar uma ideia da configuração ambiental). A principal desvantagem é a defasagem temporal da imagem fornecida pelo Google. E haviam pequenas diferenças, mas deu para ver a rua inteira e parte dos terrenos baldios laterais.

A equipe pericial foi formada apenas por mim e pelo motorista Pedro Jorge. Geralmente estou dispensando o fotógrafo. Ainda mais numa ocorrência de pequena complexidade e fácil administração por dois integrantes da equipe.

Motorista Pedro Jorge ao volante da nova viatura.

Fiz minha primeira saída com as novas viaturas do Instituto de Criminalística. Quem quiser conhecer um pouco mais das característica do veículo, existem alguns comentários neste site. Mas nada que uma busca na internet não ofereça algo mais detalhado.

As novas viaturas Mitsubishi Dakar do IC/AL.

Ao retornar para o IC o trabalho continua com a fotografia dos vestígios. Neste caso coletei uma pequena peça metálica onde se suspeitava ser um estojo de munição de arma de fogo já deflagrado.

Saindo das amplas tomadas panorâmicas, de dia ou de noite, passamos para a macrofotografia. Como o meu equipamento de ampliação e iluminação para estas situações ainda não chegou (adquiri na semana passada, pela internet), tive de me virar com rebatimentos e iluminação por lanterna LED. Vejam os resultados abaixo.

No primeiro caso utilizo uma folha de papel na frente do flash embutido da câmera. A iluminação predomina na parte superior e escurece a a parte inferior (sombra). Tentei usar a lanterna para tirar a sombra, mas acabei criando outra na frente da peça. No terceiro caso envolvi a peça com diversas folhas brancas e assim a luz do flash se distribuiu de forma homogênea por toda a peça.

Acrescentarei um mini-estúdio de macrofotografia na minha sala do IC para esses casos!

Abaixo tirei uma foto dos meus equipamentos que levo para local de crime utilizando a câmera Nikon D90.

Parte dos equipamentos que viabilizam os levantamentos topográfico, fotográfico e descritivo.

Vejam a diferença de cores e iluminação em relação a imagem que inseri na publicação anterior. Era uma foto tirada de celular (Samsung Galaxi Mini)!

Como tive de usar câmera fotográfica, ela não aparece na foto acima! Ao lado e abaixo uma imagem tirada da internet.

O laudo pericial - rotina prática

Numa sequência mais ou menos detalhada da rotina de um perito criminal, expusemos como seria uma abordagem sistemática de local de crime (parte um e parte dois). Durante o levantamento pericial no local de crime os dados são coletados para posterior produção do laudo pericial.

O laudo pericial também possui seu itinerário de produção. Apresentamos uma rotina (clique aqui) e alertamos que a pretensão didática representava uma exposição resumida para melhor compreensão, não exaurindo o tema. Insistimos que a metodologia e conteúdo podem variar para cada instituição, mas sempre obedecendo a legislação penal específica.

Nesta publicação apresentarei uma forma muito pessoal de arquivar e organizar os dados, desde a coleta dos dados até a produção do laudo.

Um esquema básico do fluxo de dados a partir do local dos exames é ilustrado abaixo:

Fluxo dos dados no local dos exames.

Apresentamos quatro canais de dados:

1) aparelho GPS que captura a localização do local. Pode marcar ainda o itinerário até o local e informar distâncias;

2) câmera fotográfica que captura as imagens do local e objetos a serem examinados;

3) formulários impressos que orientam a coleta de dados não mensuráveis por medição de espaços ou captura de imagens, e finalmente;

4) a coleta física de elementos materiais que podem revelar vínculos e informações importantes para o esclarecimento dos fatos. São exemplos: amostras de sangue, instrumentos, objetos, substâncias diversas, etc.

Tanto o GPS quanto a câmera fotográfica geram automaticamente arquivos eletrônicos que transfiro para pastas no computador.

Parte do equipamento que utilizo em local de crime (em 17 de janeiro de 2013).

Cada ano é representado por uma pasta nomeada como "Fotos_(ano corrente)". Veja abaixo a divisão da pasta do ano atual de 2013:

Na pasta "Casos_2013" eu armazeno as pastas de cada caso separadamente. E existe uma regra para nomear cada caso:

Inicio a pasta com o nome "Caso". Insiro underline "_". Digito o número do caso, sempre em quatro dígitos,  fornecido pela instituição logo quando saímos para atender o chamado. Em seguida vem a data, na seguinte forma: dia com dois dígitos, mês em três letras e ano em dois dígitos. Em seguida uma palavra que resuma o caso. A expressão "PAF" significa "homicídio produzido por Projétil de Arma de Fogo". Se for "AB" é "arma branca", "Colisão" é "acidente de tráfego do tipo colisão" e assim por diante. Por último insiro outras palavras, três ou quatro no máximo, para situar onde se deu aquela ocorrência ou que vincule a algum lugar. Se for uma cidade ou bairro da capital, insiro o nome do lugar.

Vejam os exemplos reais do início deste ano abaixo. A seta mostra o primeiro local atendido em 2013 (cujo plantão foi comentado no seguinte link).

Distribuição dos casos em pastas.

Ao retornar do local dos exames, o perito preenche o Relatório de Levantamento Pericial de Local de Crime no Sistema Integrado de Gestão Operacional Unificado - SISGOU.

Tela do Sistema Integrado de Gestão Operacional Unificado.

O relatório é "on-line" e possui campos específicos para serem preenchidos, como por exemplo: tipo da perícia realizada (homicídios, acidente, constatação, etc.), endereço do local, hora da chegada, hora da saída, nome da vítima, nome do policial presente, e vários outros dados.

Veja abaixo uma parte deste relatório:

Vista parcial de um relatório de levantamento pericial gerado pelo SISGOU depois de preenchido.

É neste momento do preenchimento do relatório de levantamento pericial do Sisgou que também preencho uma planilha do aplicativo Excel com dados semelhantes. Esta planilha se encontra na pasta "Modelos_2013" que fica dentro da pasta "Casos_2013". Veja abaixo o conteúdo da pasta de modelos:

Cada ano possui modelos que foram sendo aprimorados ao longo do tempo. Neste ano de 2013 inovei com uma vinculação entre a planilha Excel e modelos do editor de texto Word.

A planilha possui as seguintes colunas:

Número de ordem (sei quantos casos fiz por mês, p. ex.);
Número do caso (é o número que identifica o caso no IC/AL);
Número do BO (identifica o caso no SISGOU);
Número do relatório (controle do SISGOU);
Natureza da ocorrência;
Data da ocorrência;
Hora da chamada;
Hora do início dos trabalhos periciais;
Hora do término dos trabalhos periciais;
Endereço do local dos exames;
Latitude (do local);
Longitude (do local);
Vítimas/objetos (nomes);
Requisitante (da perícia);
Distrito Policial (da autoridade ou plantonista);
Circunscrição (do local);
Auxiliares (equipe pericial);
Isolamento (responsáveis);
Coleta (resumo do que foi recolhido).

Eu ainda acrescento outras informações que são do meu interesse estatístico como, p. ex., a distância percorrida da base do IC até o local (fornecida pelo odômetro da viatura ou mais precisamente pelo GPS).

Vista parcial da planilha Excel com os dados dos quatro primeiros locais de 2013.

Detalhe de separar as planilhas por mês (setas vermelhas).

O preenchimento da planilha, por si só, já organiza os dados dos levantamentos feitos pelo perito. Ganha-se a possibilidade de se apresentar relatórios mensais dos levantamentos efetuados.

A produção do laudo possui uma rotina já vista em teoria numa publicação anterior. Esquematicamente, dentro do IC, passamos a reunir os dados para fazer o laudo, junto com eventuais resultados de exames complementares sobre os vestígios coletados.

Fluxo dos dados dentro do Instituto de Criminalística.

Dentro daquela pasta de modelos, escolheremos o modelo que melhor se adapta ao caso. Tenho três que abraçam a maioria dos casos: morte violenta, tráfego e constatação.

Vejam abaixo como se apresenta a página de rosto do modelo de texto para morte violenta.

Os campos sombreados são os pontos de inserção dos dados da planilha Excel já preenchida. Basta que selecionemos a planilha (estabelecendo o mês) e a linha (estabelecendo o caso dentro do mês) para que o Word gere um novo documento com os dados do caso. Vejam abaixo:

A vinculação entre a planilha e o documento Word não gera todo o laudo, mas preenche automaticamente todos os dados imprescindíveis ao laudo (endereço, data, hora, nome dos envolvidos, etc.).

Para alguns colegas que ainda não adotaram a técnica de reservar um texto-modelo para fazerem seus laudos, esta é uma ideia que se presta a garantir grande homogeneidade entre seus laudos. Se adotada a técnica dentro de um grupo de trabalho, a padronização seria bem privilegiada. Além disso, todos teriam possibilidade de apresentar relatórios consistentes de suas atividades. O controle fornecido auxilia na gestão geral dos recursos de um instituto de perícias.

O laudo ainda se apresenta como um grande texto, sem fotos e sem croquis. Veja abaixo como ele se apresenta:

Texto do laudo gerado com a vinculação (excesso de texto e ausência de fotografias).

O "texto-base" do modelo possui um amontoado de parágrafos genéricos que contemplam diversas situações que o perito geralmente constata em locais de morte violenta. Ele precisa selecionar quais parágrafos deve excluir e quais deve adequar.

A inserção de fotografias é um capítulo à parte. Alguns colegas inserem as imagens "brutas". Ou seja, sem qualquer compactação ou edição conforme a necessidade do texto do laudo. O arquivo final fica imenso, mas é prático.

No meu caso eu faço uma edição prolongada onde obtenho um material leve e mais bem ilustrado, mas demanda muito tempo. Explicarei posteriormente.

Plantão do dia 12 de janeiro

O dia começou tão calmo que até me prontifiquei a acompanhar a equipe da Força Nacional em um local na parte alta da cidade.

A chamada foi no final da tarde, mas o trânsito estava tão intenso que só chegamos no local à noite.

Itinerário (linha vermelha) até o local dos exames.
(clique na imagem para ampliar).

Inclusive fiz minha primeira viagem na nova viatura do IC! A equipe foi formada pelos peritos Wesley e Tiago, o papiloscopista Lucas, o motorista Alves e eu.

Local escuro e por entre vegetação alta.

O local era na zona rural, às margens das plantações de cana de açúcar do bairro do Tabuleiro. Era local de desova de veículos roubados e "depenados". Local de corpo encontrado. Ao final dos trabalhos foi preciso o trabalho de todos para transportar o corpo do local. Era uma grota de declividade acentuada.

Esforço para transportar a vítima. Local inclinado.

 Mal retornamos ao IC e quando eu ia trabalhar nas fotos tiradas no local tive de sair para atender duas chamadas no interior: Quebrangulo e Santana do Ipanema.

Eu já sabia que só retornaria pela manhã e ficaria sem dormir durante todo o plantão.

Vista da rodovia. Indo para Quebrangulo.

Quebrangulo fica a 157 km de Maceió. Cheguei na cidade cerca de cinco horas após o ocorrido. Vítima de disparo de arma de fogo alvejada em terreno baldio sob pouca iluminação.

Estava coberto com uma lona plástica. Apenas os policiais militares estavam no local com a mãe da vítima e alguns conhecidos.

Atendimento de local de crime em Quebrangulo.

Logo após os exames em Quebrangulo percorremos mais 98,5 km até Santana do Ipanema. Chegamos ainda no escuro, mas ao final dos exames o sol começava a raiar.

Atendimento de local em Santana do Ipanema.

 Passamos por Monteirópolis com o dia claro e bastante estrada pela frente!

Passando por Monteirópolis (antes de Arapiraca).

Já sem compromisso com perícias, apenas nos dirigíamos para Maceió. Pude capturar a imagem abaixo, com a viatura em movimento!

Lançamento de vinhaça sobre as novas plantações de cana.

Mais à frente, passamos pela usina situada no município de São Miguel dos Campos. Estava em pleno funcionamento. Nesta época do ano funcionam 24 horas. Álcool e açúcar para Alagoas e todo o Brasil.

Usina de cana de açúcar em funcionamento no município de São Miguel dos Campos.

Espero que o próximo plantão seja menos cansativo, ou pelo menos eu me previna descansando durante o dia para aguentar a noite!

XXII Congresso Nacional de Criminalística

Aprontem suas malas! E vamos nos reunir em Brasília.

O laudo pericial (visão romântica)

Relendo minhas últimas publicações, imaginei que talvez alguns esclarecimentos devessem ser feitos para "quebrar" o romantismo que às vezes cerca a atividade de elaborar laudos periciais.

O impulso legal para a elaboração do laudo pericial está contido no artigo 160 do Código de Processo Penal:

"Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados."

Um caminho natural da compreensão é imaginar que o perito vá a local de crime, colha os dados necessários para o esclarecimento da verdade material dos fatos, e depois elabore seu laudo "à moda antiga", ou seja, escreva palavras no papel.

 

Não se está de todo errado. De fato a narrativa dos fatos, mediante relatório circunstanciado, era e ainda pode ser feito deste jeito, mas há de convir que com o desenvolvimento da máquina de escrever (desculpem-me, tive de passar por esta etapa! Rs!) e finalmente do computador com seus teclados e impressoras, elaborar um laudo, atualmente, é, no mínimo, imprimir textos com qualidade de editora e com a velocidade de algumas horas!

Temos colegas ainda mais sofisticados que utilizam "tablets" durante os levantamentos em locais de crime, inserindo dados que já vão para um modelo de laudo previamente formatado.

Uso de "tablets" durante os levantamentos periciais.

Evidentemente não existe apenas evolução dos equipamentos, mas também da metodologia e até das formas de pensar fazer a perícia.

Antes as minutas de papel ficavam com o perito até que ele digitasse o laudo. Era (e às vezes ainda é) um método "possessivo" e lento de liberar as informações (elaborar os laudos). Agora dados eletrônicos fluem nas mais diversas direções. A imprensa está no local, os cidadãos estão com telefones celulares que fotografam e a internet explode com tanta informação.

Resumidamente minhas publicações anteriores expressam "táticas" do trabalho pericial, mas não a "estratégia".

As táticas são parecidas para vários institutos. Já as estratégias dependem do formato de trabalho de cada instituto. E ambas ficam vinculadas às eventuais ocorrências de evolução tecnológica e de conhecimentos que cada instituto promove em seus recursos humanos e materiais.

O laudo pericial (rotina teórica)

O segundo momento da abordagem de local de crime: a elaboração do laudo pericial, foi dividido em três partes para fins didáticos, mas conforme ressalvas, é uma atividade que pode ser desenvolvida de diversas formas. Apresentaremos uma que nos fornece resultados razoáveis, mas estamos testando alguns aprimoramentos.

Relembrando: o segundo momento ("2 – Laudo pericial") é didaticamente dividido em três partes:

2.1 – Formatação dos itens (expressão);

2.2 – Elaboração dos itens (conteúdo);

2.3 – Finalização (formalização).

Veja o que pode ser executado dentro de cada uma das três divisões:

Formatação dos itens (expressão)

1) Definir o conjunto geral de dados que integrará o laudo (modelo de texto, mapas, fotografias e documentos anexos);

2) Selecionar e formatar o conjunto de mapas que integrará o laudo (topografia);

3) Selecionar e formatar o conjunto de fotos que integrará o laudo (fotografia);

4) Selecionar e formatar o modelo de texto que integrará o laudo (discurso);

5) Integrar a seleção de mapas, fotos e texto em um único documento.

Elaboração dos itens (conteúdo)

1) Enunciar o histórico, ainda que parcial, do evento examinado;

2) Descrever a dimensão espacial do evento examinado (local mediato e imediato);

3) Descrever as características do evento examinado (localização, posição e identificação);

4) Descrever as alterações materiais criminalisticamente relevantes (ferimentos, sinais e danificações, p. ex.);

5) Descrever e constar sempre que possível, ainda que sucintamente, a metodologia, ressalvas e limitações, específicas ou gerais, das etapas dos exames;

6) Discutir a interrelação de todos os elementos descritos;

7) Narrar, quando possível, uma dinâmica dos fatos que explique o evento examinado;

8) Concluir, quando possível, quanto à categoria do evento examinado com todas as suas circunstâncias e desdobramentos relevantes possíveis;

Finalização (formalização)

1) Revisão e impressão do texto final do laudo;

2) Entrega dos dados eletrônicos (texto e fotos) mediante protocolo no setor próprio;

3) Entrega do texto impresso mediante protocolo no setor próprio.

Neste momento finaliza o trabalho do perito criminal, mas nada impede que o julgador do evento o requisite para dar maiores esclarecimentos a respeito dos exames.

O perito também pode ser solicitado a produzir relatórios a respeito de sua produção, mas entende-se que a instituição a que ele estiver vinculado detém todas estas informações para avaliar produtividade e qualidade.

Faço ainda algumas observações:

a) o levantamento topográfico é usualmente representado pela elaboração manual de croquis no local, mas os mapas são automaticamente produzidos com o uso do GPS e programas eletrônicos de apoio (Mapsource da Garmin e Google Earth);

b) o levantamento fotográfico é usualmente representado por um conjunto de fotos do evento a ser examinado, mas deve obedecer ao critério do sequenciamento ininterrupto com definição rigorosa do início e do fim da sequência e da aproximação racional do assunto a ser fotografado, ou seja, tomam-se vistas gerais, à meia distância e aproximadas (panoramas, relações e detalhes); e,

c) cada laudo exige um modelo de texto apropriado ao evento examinado cujo discurso atende melhor a necessidade das discussões criminalísticas. Assim podemos ter laudo de morte violenta, laudo de constatação de arrombamento, laudo de acidente de trânsito, etc.

Visualização de um laudo

Para visualizar, na prática, um laudo finalizado, exponho abaixo a "visualização de impressão" dos laudos dos dois últimos locais de crime que fiz levantamento. Veja a narrativa do plantão neste link.

Produto (laudo) final do levantamento pericial executado no dia 05/01/13.

Laudo do segundo levantamento do último plantão do dia 05.

Reparem que a apresentação física optou por inclusão de croquis e fotografias ao longo do texto digitado.

A formatação do texto é prevista em portaria própria do instituto, já a maneira de intercalar fotos e desenhos varia de perito para perito. Alguns fazem uma lista das imagens no final do texto.

Os conteúdos interpretativos dos vestígios obedecem a doutrina própria da profissão, obviamente.

Abordagem de local de crime – parte dois

Agora vamos esmiuçar o que pode ser feito dentro de cada uma daquelas três divisões básicas do primeiro momento do trabalho pericial em local de crime.

Relembrando: o primeiro momento a que me referi é efetuar o 1) levantamento pericial, e dentro deste item temos mais três subitens:

1.1 – Antes do levantamento (previsão e verificação);
1.2 – Durante o levantamento (cumprimento do protocolo específico); e,
1.3 – Após o levantamento (verificação e arquivamento dos dados).

Veja o que é possível ser feito em cada uma das divisões do primeiro momento:

Antes do levantamento (previsão e verificação)

1) Estabelecer a categoria básica do evento (homicídio, suicídio ou acidente);

2) Estabelecer a subcategoria do evento (arma de fogo, colisão, etc.);

3) Estabelecer os recursos materiais e humanos que atendam o evento (trena, lanterna, etc.);

4) Solicitar e verificar os recursos materiais e humanos definidos para atender o evento;

5) Estabelecer a rota e seguir para o local do evento.

Durante o levantamento (cumprimento do protocolo específico)

1) Marcar ponto GPS ao chegar no local do evento (há registro concomitante da hora de chegada quando do registro do ponto de estacionamento da viatura);

2) Iniciar levantamento fotográfico com as vistas panorâmicas (objetivo: registrar alterações nos procedimentos policiais prévios à perícia);

3) Entrevistar-se com o agente público presente no local ou cidadão que estiver no controle da situação anotando sua identificação;

4) Redefinir as estratégias de abordagem do evento;

5) Iniciar os exames cumprindo as orientações do POP específico;

6) Finalizar os exames e revisar o cumprimento das etapas previstas no POP;

7) Registrar a hora final do levantamento (pode ser feito por anotação ou registro automático na última fotografia ou no registro de ponto final no GPS);

8) Verificar se todos os recursos materiais e humanos foram recolhidos;

9) Efetuar entrevista final com o agente público ou cidadão que estiver no controle da situação;

10) Reavaliar a necessidade de nova abordagem do evento ou liberar o corpo de delito.

Depois do levantamento (verificação e arquivamento dos dados)

1) Devolver os recursos materiais e humanos solicitados para o atendimento informando as possíveis alterações (perdas ou danos, p. ex.);

2) Descarregar os dados eletrônicos do levantamento (GPS e fotos) com produção das cópias de segurança (essa etapa pode ser feita exclusivamente pela instituição para fins de custódia dos dados);

3) Preencher o formulário de levantamento pericial (pode ser manual ou, como é em Alagoas, pelo sistema eletrônico Sisgou - Sistema de Gestão Operacional Unificado da Secretaria de Estado da Defesa Social do Estado de Alagoas) - (nesse momento também pode ser preenchida a planilha que irá gerar automaticamente um modelo de laudo pericial para ser editado e revisado pelo perito);

4) Encaminhar material coletado em local de crime, embalado e identificado, para exame laboratorial específico ou protocolizar para arquivamento.

Atualmente estou aprimorando a forma de passar para o segundo momento da abordagem de local de crime (2 - laudo pericial) com o preenchimento de uma planilha (Excel) que reúne dados que serão automaticamente inseridos num modelo de laudo. Em breve pretendo demonstrar isso por aqui.

Consulte o link: "uso da mala direta para fazer laudos"

Abordagem de local de crime – parte um

A abordagem de um local de crime para fins de perícia criminal envolve algumas ações e objetivos, previamente estabelecidos, que visam a auxiliar a investigação criminal.

O impulso legal da produção da prova material é o artigo 158 do Código de Processo Penal:

"Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado."

A metodologia do exame de corpo de delito comporta alguma variação conforme o treinamento de cada equipe ou perito, mas todas devem descrever minuciosamente o que examinaram e responder aos quesitos formulados (art. 160 do CPP).

Nossa prática consolidou algumas rotinas básicas e imprescindíveis que proporcionam bons resultados. Vários destes procedimentos já são conhecidos e veiculados nos cursos próprios do profissional de segurança pública.

Para um perito criminal do setor de perícias externas, existem didaticamente dois momentos importantes: 1) efetuar o levantamento do local e 2) elaborar o respectivo laudo pericial.

Ainda dentro destes dois momentos existem outros três momentos que estabeleci aqui apenas para ser mais didático:

1 – levantamento pericial

1.1  – antes do levantamento (previsão e verificação);

1.2   – durante o levantamento (cumprimento do protocolo específico);

1.3   – após o levantamento (verificação e arquivamento dos dados);

2 – laudo pericial

2.1  – formatação dos itens (expressão);

2.2   – elaboração dos itens (conteúdo);

2.3   – finalização (formalização).

A divisão de ações proposta acima considera a estrutura disponível atualmente para executar estes exames e elaborar os laudos.

Algumas variações podem existir, como me referi anteriormente, por causa de diferenças de treinamento e conhecimentos dos peritos criminais lotados na instituição.

Plantão do dia 05 de janeiro de 2013

Numa publicação anterior narrei as viagens do meu colega Fernando (clique aqui). Foi justamente no plantão passado. E como eu disse que plantões são "cíclicos", desta vez foi a minha vez de viajar bastante!

Fui atender um chamado em Arapiraca (124 km de Maceió) e, enquanto estava na missão, outra chamada apareceu para Pão de Açúcar (115 km de Arapiraca na mesma direção de afastamento de Maceió!). Vejam mapa abaixo.

Itinerário dos dois levantamentos feitos no interior de Alagoas.

O primeiro levantamento foi em local aberto, mas a vítima estava dentro de um automóvel parado na rua.

Levantamento em Arapiraca: local aberto (vítima dentro de veículo).

 Tirei 78 fotografias no local e coletei quatro estojos deflagrados dentro do veículo e mais um fragmento de chumo.

Foram editadas 12 fotografias de detalhes como essa.

Material coletado no primeiro levantamento.

 Mal deu tempo para almoçar e seguir mais 115 km para o oeste, em direção ao município de Pão de Açúcar, às margens do Rio São Francisco.

Segundo levantamento: local fechado. Cadáver dentro de uma oficina.

 Desta vez tirei 89 fotografias do local e coletei, curiosamente, quatro projéteis de arma de fogo (no primeiro levantamento foram quatro estojos!).

Coincidentemente mais 12 fotografias de detalhes.

Projéteis coletados no segundo levantamento.

Saímos de Maceió às 11h28 e retornamos às 21h43, ou seja, quase dez horas fora da base, das quais, quase 7 horas foram ao volante. Eu mesmo conduzi a viatura nos últimos 124 km. No total 491 km de percurso neste dia.

Assim que cheguei só fiz tomar banho e ir para o alojamento. Rezei para não ter de sair novamente o que os Céus me ajudaram. Pela manhã, por volta das 6h descarreguei os dados da câmera, do GPS e preenchi os formulários on-line do Sisgou (Sistema de Gestão Operacional Unificado).

Na próxima publicação explicitarei como reúno os dados nos meus arquivos e preparo os laudos que já estão prontos.