quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

O laudo pericial (visão romântica)

Relendo minhas últimas publicações, imaginei que talvez alguns esclarecimentos devessem ser feitos para "quebrar" o romantismo que às vezes cerca a atividade de elaborar laudos periciais.

O impulso legal para a elaboração do laudo pericial está contido no artigo 160 do Código de Processo Penal:

"Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados."

Um caminho natural da compreensão é imaginar que o perito vá a local de crime, colha os dados necessários para o esclarecimento da verdade material dos fatos, e depois elabore seu laudo "à moda antiga", ou seja, escreva palavras no papel.

 

Não se está de todo errado. De fato a narrativa dos fatos, mediante relatório circunstanciado, era e ainda pode ser feito deste jeito, mas há de convir que com o desenvolvimento da máquina de escrever (desculpem-me, tive de passar por esta etapa! Rs!) e finalmente do computador com seus teclados e impressoras, elaborar um laudo, atualmente, é, no mínimo, imprimir textos com qualidade de editora e com a velocidade de algumas horas!

Temos colegas ainda mais sofisticados que utilizam "tablets" durante os levantamentos em locais de crime, inserindo dados que já vão para um modelo de laudo previamente formatado.

Uso de "tablets" durante os levantamentos periciais.
Evidentemente não existe apenas evolução dos equipamentos, mas também da metodologia e até das formas de pensar fazer a perícia.

Antes as minutas de papel ficavam com o perito até que ele digitasse o laudo. Era (e às vezes ainda é) um método "possessivo" e lento de liberar as informações (elaborar os laudos). Agora dados eletrônicos fluem nas mais diversas direções. A imprensa está no local, os cidadãos estão com telefones celulares que fotografam e a internet explode com tanta informação.

Resumidamente minhas publicações anteriores expressam "táticas" do trabalho pericial, mas não a "estratégia".

As táticas são parecidas para vários institutos. Já as estratégias dependem do formato de trabalho de cada instituto. E ambas ficam vinculadas às eventuais ocorrências de evolução tecnológica e de conhecimentos que cada instituto promove em seus recursos humanos e materiais.


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