O laudo pericial (rotina teórica)

O segundo momento da abordagem de local de crime: a elaboração do laudo pericial, foi dividido em três partes para fins didáticos, mas conforme ressalvas, é uma atividade que pode ser desenvolvida de diversas formas. Apresentaremos uma que nos fornece resultados razoáveis, mas estamos testando alguns aprimoramentos.

Relembrando: o segundo momento ("2 – Laudo pericial") é didaticamente dividido em três partes:

2.1 – Formatação dos itens (expressão);

2.2 – Elaboração dos itens (conteúdo);

2.3 – Finalização (formalização).

Veja o que pode ser executado dentro de cada uma das três divisões:

Formatação dos itens (expressão)

1) Definir o conjunto geral de dados que integrará o laudo (modelo de texto, mapas, fotografias e documentos anexos);

2) Selecionar e formatar o conjunto de mapas que integrará o laudo (topografia);

3) Selecionar e formatar o conjunto de fotos que integrará o laudo (fotografia);

4) Selecionar e formatar o modelo de texto que integrará o laudo (discurso);

5) Integrar a seleção de mapas, fotos e texto em um único documento.

Elaboração dos itens (conteúdo)

1) Enunciar o histórico, ainda que parcial, do evento examinado;

2) Descrever a dimensão espacial do evento examinado (local mediato e imediato);

3) Descrever as características do evento examinado (localização, posição e identificação);

4) Descrever as alterações materiais criminalisticamente relevantes (ferimentos, sinais e danificações, p. ex.);

5) Descrever e constar sempre que possível, ainda que sucintamente, a metodologia, ressalvas e limitações, específicas ou gerais, das etapas dos exames;

6) Discutir a interrelação de todos os elementos descritos;

7) Narrar, quando possível, uma dinâmica dos fatos que explique o evento examinado;

8) Concluir, quando possível, quanto à categoria do evento examinado com todas as suas circunstâncias e desdobramentos relevantes possíveis;

Finalização (formalização)

1) Revisão e impressão do texto final do laudo;

2) Entrega dos dados eletrônicos (texto e fotos) mediante protocolo no setor próprio;

3) Entrega do texto impresso mediante protocolo no setor próprio.

Neste momento finaliza o trabalho do perito criminal, mas nada impede que o julgador do evento o requisite para dar maiores esclarecimentos a respeito dos exames.

O perito também pode ser solicitado a produzir relatórios a respeito de sua produção, mas entende-se que a instituição a que ele estiver vinculado detém todas estas informações para avaliar produtividade e qualidade.

Faço ainda algumas observações:

a) o levantamento topográfico é usualmente representado pela elaboração manual de croquis no local, mas os mapas são automaticamente produzidos com o uso do GPS e programas eletrônicos de apoio (Mapsource da Garmin e Google Earth);

b) o levantamento fotográfico é usualmente representado por um conjunto de fotos do evento a ser examinado, mas deve obedecer ao critério do sequenciamento ininterrupto com definição rigorosa do início e do fim da sequência e da aproximação racional do assunto a ser fotografado, ou seja, tomam-se vistas gerais, à meia distância e aproximadas (panoramas, relações e detalhes); e,

c) cada laudo exige um modelo de texto apropriado ao evento examinado cujo discurso atende melhor a necessidade das discussões criminalísticas. Assim podemos ter laudo de morte violenta, laudo de constatação de arrombamento, laudo de acidente de trânsito, etc.

Visualização de um laudo

Para visualizar, na prática, um laudo finalizado, exponho abaixo a "visualização de impressão" dos laudos dos dois últimos locais de crime que fiz levantamento. Veja a narrativa do plantão neste link.

Produto (laudo) final do levantamento pericial executado no dia 05/01/13.

Laudo do segundo levantamento do último plantão do dia 05.

Reparem que a apresentação física optou por inclusão de croquis e fotografias ao longo do texto digitado.

A formatação do texto é prevista em portaria própria do instituto, já a maneira de intercalar fotos e desenhos varia de perito para perito. Alguns fazem uma lista das imagens no final do texto.

Os conteúdos interpretativos dos vestígios obedecem a doutrina própria da profissão, obviamente.