quinta-feira, 1 de março de 2012

Plantão - 14 de fevereiro - danos em veículo

Mal começou o plantão do dia 14 e já havia notícia desta perícia logo pela manhã no pátio de estacionamento do Instituto de Criminalística. Um exame de dano em veículo automotor.

Principal dano constatado no veículo.
Tratava-se de lançamento de objeto contra o veículo. Atingiu uma janela, a face posterior do banco do passageiro e finalmente pousou no assoalho atrás do banco do motorista.

Como devemos ser esclarecedores - ou bem "didáticos" - na explanação dentro do laudo, um bom croqui sempre ajuda! Vide abaixo:

Croqui da dinâmica do lançamento do objeto contra o veículo - por diversos ângulos.
O objeto foi um prumo de pedreiro. Uma desavença entre os envolvidos e o objeto foi lançado contra o veículo. Ou seja, vítima e agressor estavam em contato pessoal durante o sinistro. Isso é importante para determinar alguns exames que comentarei abaixo.

Objeto usado para agredir, coletado, embalado e etiquetado.

Como em toda constatação de danos ou arrombamento foi obrigatório o uso do kit de levantamento papiloscópico. Para saber se o agente deixou suas digitais no local/objeto!

Mas veja o que comentei acima: vítima e agressor estavam em contato e, portanto, não há dúvida de quem praticou a ação. Pelo menos o evento foi bem testemunhado! Então eu indago: deve o exame ser exauriente? Sim, desde que o artigo 158 do CPP menciona a imprescindibilidade da confissão, torna-se obrigação do perito vincular todas as partes envolvidas no exame solicitado. Ou pelo menos tentar dentro das condições técnicas disponíveis.

Kit de levantamento papiloscópico disponível no plantão.
 Infelizmente o kit de levantamento papiloscópico disponível para as equipes plantonistas no Instituto de Criminalística estava meio "desorganizado" (foto acima). Então decidi separar apenas alguns itens totalmente imprescindíveis: pincel aplicador de pó, pó preto genérico e fita adesiva comum (foto abaixo).

Itens que eu separei da maleta do kit de levantamento papiloscópio.
Vale lembrar que este kit não foi o fornecido nas maletas da Senasp. O IC/AL já possuía kits de levantamento papiloscópico para as equipes plantonistas e até um kit para equipe.

Para minha surpresa, o ponto onde havia uma impressão digital favorável ao levantamento era constituída de deposição de material pulverulento e não de deposição de fluidos e sebo corporal (foto abaixo).

Impressão digital produzida por limpadura em pó lançado sobre o vidro traseiro.
(Limites da impressão dados pela setas brancas).

Detalhe da foto anterior.
Utilizei-me, como faço predominantemente, de levantamento fotográfico exclusivo. É possível aplicar a fita adesiva diretamente no material pulverulento com as feições das papilas que ele capturou. Desta forma, ao invés de se utilizar o pó preto recomendado para o caso, usamos o próprio material deposto e formatado pelas papilas.

Reforço o comentário de que as partes envolvidas no sinistro eram conhecidas e o evento foi bem testemunhado. Por isso cabe debate a respeito de "exames exaurientes". Mas deixarei este ponto para outra publicação.

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