O laudo pericial também possui seu itinerário de produção. Apresentamos uma rotina (clique aqui) e alertamos que a pretensão didática representava uma exposição resumida para melhor compreensão, não exaurindo o tema. Insistimos que a metodologia e conteúdo podem variar para cada instituição, mas sempre obedecendo a legislação penal específica.
Nesta publicação apresentarei uma forma muito pessoal de arquivar e organizar os dados, desde a coleta dos dados até a produção do laudo.
Um esquema básico do fluxo de dados a partir do local dos exames é ilustrado abaixo:
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| Fluxo dos dados no local dos exames. |
Apresentamos quatro canais de dados:
1) aparelho GPS que captura a localização do local. Pode marcar ainda o itinerário até o local e informar distâncias;
2) câmera fotográfica que captura as imagens do local e objetos a serem examinados;
3) formulários impressos que orientam a coleta de dados não mensuráveis por medição de espaços ou captura de imagens, e finalmente;
4) a coleta física de elementos materiais que podem revelar vínculos e informações importantes para o esclarecimento dos fatos. São exemplos: amostras de sangue, instrumentos, objetos, substâncias diversas, etc.
Tanto o GPS quanto a câmera fotográfica geram automaticamente arquivos eletrônicos que transfiro para pastas no computador.
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| Parte do equipamento que utilizo em local de crime (em 17 de janeiro de 2013). |
Cada ano é representado por uma pasta nomeada como "Fotos_(ano corrente)". Veja abaixo a divisão da pasta do ano atual de 2013:
Na pasta "Casos_2013" eu armazeno as pastas de cada caso separadamente. E existe uma regra para nomear cada caso:
Inicio a pasta com o nome "Caso". Insiro underline "_". Digito o número do caso, sempre em quatro dígitos, fornecido pela instituição logo quando saímos para atender o chamado. Em seguida vem a data, na seguinte forma: dia com dois dígitos, mês em três letras e ano em dois dígitos. Em seguida uma palavra que resuma o caso. A expressão "PAF" significa "homicídio produzido por Projétil de Arma de Fogo". Se for "AB" é "arma branca", "Colisão" é "acidente de tráfego do tipo colisão" e assim por diante. Por último insiro outras palavras, três ou quatro no máximo, para situar onde se deu aquela ocorrência ou que vincule a algum lugar. Se for uma cidade ou bairro da capital, insiro o nome do lugar.
Vejam os exemplos reais do início deste ano abaixo. A seta mostra o primeiro local atendido em 2013 (cujo plantão foi comentado no seguinte link).
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| Distribuição dos casos em pastas. |
Ao retornar do local dos exames, o perito preenche o Relatório de Levantamento Pericial de Local de Crime no Sistema Integrado de Gestão Operacional Unificado - SISGOU.
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| Tela do Sistema Integrado de Gestão Operacional Unificado. |
O relatório é "on-line" e possui campos específicos para serem preenchidos, como por exemplo: tipo da perícia realizada (homicídios, acidente, constatação, etc.), endereço do local, hora da chegada, hora da saída, nome da vítima, nome do policial presente, e vários outros dados.
Veja abaixo uma parte deste relatório:
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| Vista parcial de um relatório de levantamento pericial gerado pelo SISGOU depois de preenchido. |
É neste momento do preenchimento do relatório de levantamento pericial do Sisgou que também preencho uma planilha do aplicativo Excel com dados semelhantes. Esta planilha se encontra na pasta "Modelos_2013" que fica dentro da pasta "Casos_2013". Veja abaixo o conteúdo da pasta de modelos:
Cada ano possui modelos que foram sendo aprimorados ao longo do tempo. Neste ano de 2013 inovei com uma vinculação entre a planilha Excel e modelos do editor de texto Word.
A planilha possui as seguintes colunas:
Número de ordem (sei quantos casos fiz por mês, p. ex.);
Número do caso (é o número que identifica o caso no IC/AL);
Número do BO (identifica o caso no SISGOU);
Número do relatório (controle do SISGOU);
Natureza da ocorrência;
Data da ocorrência;
Hora da chamada;
Hora do início dos trabalhos periciais;
Hora do término dos trabalhos periciais;
Endereço do local dos exames;
Latitude (do local);
Longitude (do local);
Vítimas/objetos (nomes);
Requisitante (da perícia);
Distrito Policial (da autoridade ou plantonista);
Circunscrição (do local);
Auxiliares (equipe pericial);
Isolamento (responsáveis);
Coleta (resumo do que foi recolhido).
Eu ainda acrescento outras informações que são do meu interesse estatístico como, p. ex., a distância percorrida da base do IC até o local (fornecida pelo odômetro da viatura ou mais precisamente pelo GPS).
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| Vista parcial da planilha Excel com os dados dos quatro primeiros locais de 2013. |
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| Detalhe de separar as planilhas por mês (setas vermelhas). |
O preenchimento da planilha, por si só, já organiza os dados dos levantamentos feitos pelo perito. Ganha-se a possibilidade de se apresentar relatórios mensais dos levantamentos efetuados.
A produção do laudo possui uma rotina já vista em teoria numa publicação anterior. Esquematicamente, dentro do IC, passamos a reunir os dados para fazer o laudo, junto com eventuais resultados de exames complementares sobre os vestígios coletados.
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| Fluxo dos dados dentro do Instituto de Criminalística. |
Dentro daquela pasta de modelos, escolheremos o modelo que melhor se adapta ao caso. Tenho três que abraçam a maioria dos casos: morte violenta, tráfego e constatação.
Vejam abaixo como se apresenta a página de rosto do modelo de texto para morte violenta.
Os campos sombreados são os pontos de inserção dos dados da planilha Excel já preenchida. Basta que selecionemos a planilha (estabelecendo o mês) e a linha (estabelecendo o caso dentro do mês) para que o Word gere um novo documento com os dados do caso. Vejam abaixo:
A vinculação entre a planilha e o documento Word não gera todo o laudo, mas preenche automaticamente todos os dados imprescindíveis ao laudo (endereço, data, hora, nome dos envolvidos, etc.).
Para alguns colegas que ainda não adotaram a técnica de reservar um texto-modelo para fazerem seus laudos, esta é uma ideia que se presta a garantir grande homogeneidade entre seus laudos. Se adotada a técnica dentro de um grupo de trabalho, a padronização seria bem privilegiada. Além disso, todos teriam possibilidade de apresentar relatórios consistentes de suas atividades. O controle fornecido auxilia na gestão geral dos recursos de um instituto de perícias.
O laudo ainda se apresenta como um grande texto, sem fotos e sem croquis. Veja abaixo como ele se apresenta:
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| Texto do laudo gerado com a vinculação (excesso de texto e ausência de fotografias). |
O "texto-base" do modelo possui um amontoado de parágrafos genéricos que contemplam diversas situações que o perito geralmente constata em locais de morte violenta. Ele precisa selecionar quais parágrafos deve excluir e quais deve adequar.
A inserção de fotografias é um capítulo à parte. Alguns colegas inserem as imagens "brutas". Ou seja, sem qualquer compactação ou edição conforme a necessidade do texto do laudo. O arquivo final fica imenso, mas é prático.
No meu caso eu faço uma edição prolongada onde obtenho um material leve e mais bem ilustrado, mas demanda muito tempo. Explicarei posteriormente.
bem interessante esse modelo...!
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