Formulários de campo e relatórios de plantão

Diante da ocorrência de uma conduta criminosa, cumpre ao Estado promover o restabelecimento da ordem. E para a Polícia Judiciária os comandos estão bem expressos nos artigos 6º e 169 do Código de Processo Penal.

E se esta conduta deixou vestígios a Polícia Técnica (em alguns estados) ou os institutos de Criminalística e Médico Legal são chamados para executar o exame de corpo de delito previsto no artigo 158 do mesmo Código de Processo Penal.

O exame de corpo de delito, consubstanciado no levantamento pericial, deve seguir determinadas etapas - de acordo com a natureza do exame (homicídio, suicídio ou acidente, p. ex.) - para compor o relatório final que é o laudo.

A Perícia Oficial de Alagoas, órgão autônomo dentro da Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, possui normativa para definir a estrutura mínima do laudo pericial. Veja em "Estrutura Mínima do Laudo Pericial".

Baseado nesta estrutura oficial, criamos modelos eletrônicos para elaboração dos laudos. Veja em "Estrutura dos modelos de laudo pericial". E daí desenvolvemos rotinas de trabalho para levantar os dados em local de crime. Veja em: "Abordagem de local de crime - parte 1 e parte 2".


Para elaborar o laudo pericial, cujo modelo básico já se encontra pronto, utilizamos os dados inseridos no Relatório de Levantamento Pericial em Local de Crime.

Este é um formulário que preenchíamos à mão, quando retornávamos de locais de crime. Clique nas imagens abaixo para ampliar.

Atualmente não fazemos mais este relatório manuscrito. Os dados são inseridos diretamente num formulário "on line" do Sistema de Gestão Operacional Unificado - Sisgou. (Veja mais informações sobre o sistema neste link: "Estado unifica gestão operacional da Segurança Pública"). Veja também: "Termo de utilização do Sisgou".

Ao final, ele fica com a aparência abaixo. Clique na imagem para ampliar.

Relatório de Levantamento Pericial em Local de Crime.

Mas o que definitivamente nos guia em local de crime é o "formulário de levantamento de local de crime". Trata-se de uma lista de itens que devem constar no "relatório de levantamento de local de crime" e que serão inseridos no formulário "on line" do Sisgou.

Veja abaixo um dos modelos que utilizamos diariamente e que é preenchido manualmente durante os exames periciais em locais de crime. Clique nas imagens para ampliar.

Este é o modelo de formulário para levantamento pericial em local de morte violenta, podendo abranger homicídios, suicídios e acidentes pessoais. Para arrombamentos e acidentes de tráfego, p. ex., temos outros formulários com campos específicos.

Alguns colegas também elaboram seus próprios formulários, conforme seu perfil de trabalho. Alguns gostam mais de escrever, outros de anotar à margem de croquis feitos manualmente durante o levantamento. Mas no final todas as anotações devem preencher os campos estabelecidos no relatório do sistema de gestão e, posteriormente, suprir as necessidades de cada laudo (que também possuem modelos básicos).

Veja ainda:
Uso da mala direta para fazer laudos periciais.
Como criar uma mala direta para agilizar laudos periciais.